Da Redação
Com Lusa
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, criticou nesta sexta-feira o Ministério Público do Rio de Janeiro, acusando a instituição de ser fonte de fugas de informação para a imprensa sobre uma investigação que envolve o seu filho mais velho.
“A promotoria [do Rio de Janeiro] fez um trabalho de porco”, afirmou o chefe de Estado brasileiro, ao sair da sua residência oficial em Brasília. Bolsonaro acrescentou que “a investigação começou no ano passado e eles ainda não encontraram nada”.
“Se Flávio [Bolsonaro, filho mais velho do Presidente brasileiro] cometeu um erro, deixe-o responder, não cabe a mim fazê-lo”, acrescentou, antes de provocar um dos jornalistas presentes no local.
Flávio Bolsonaro, que atualmente ocupa o cargo de senador (membro da câmara alta parlamentar), é suspeito de praticar desvio de dinheiro público e atos de lavagem de dinheiro quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (2003 a 2018).
A investigação do Ministério Público ‘carioca’ refere-se mais precisamente à suposta prática da “rachadinha”, termo usado no Brasil para designar a devolução de parte dos salários de assessores de políticos em troca da manutenção de seus empregos e a contratação de funcionários fantasmas.
Os promotores do Rio de Janeiro suspeitam que Flávio Bolsonaro possa ter lavado cerca de 2,3 milhões de reais (510 mil euros) com transações imobiliárias e numa loja que vende chocolates localizada num centro comercial do Rio de Janeiro, da qual é sócio.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio confirmou que foram cumpridos no dia 18 24 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
Informações sobre transações suspeitas envolvendo o filho mais velho do Presidente brasileiro foram divulgadas no final do ano passado depois de contas bancárias de Fabrício Queiroz terem indicado movimentações atípicas de 1,2 milhões de reais (hoje cerca de 264,3 mil euros) entre 2016 e 2017.
Este valor contrastava com o rendimento mensal de Queiroz que, naquela época, não excedia 20 mil reais (quase 4,4 mil euros), segundo um relatório divulgado no ano passado por um órgão de controlo fiscal atualmente chamado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e que faz parte do Banco Central brasileiro.
Este relatório foi enviado ao Ministério Público, que começou a analisar as suspeitas, mas a legitimidade da investigação foi contestada judicialmente e o caso acabou paralisado até passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância judicial do país.
Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou, por precaução, a cessação de todas as investigações contra Flávio Bolsonaro e os seus assessores, iniciadas com base em dados bancários ou tributários obtidos sem autorização judicial prévia.
No entanto, no mês passado, o caso foi analisado no plenário do STF, onde por maioria de oito votos contra três foi autorizado o uso de dados fornecidos por entidades oficiais para investigar suspeitas de corrupção sem a necessidade de autorização judicial.
Defesa
Em nota, a defesa de Fabrício Queiroz informou ter recebido a informação a respeito da busca e apreensão “com tranquilidade e ao mesmo tempo surpresa, pois [a medida é] absolutamente desnecessária, uma vez que ele sempre colaborou com as investigações, já tendo, inclusive, apresentado todos os esclarecimentos a respeito dos fatos”.
“Ademais, surpreende que mesmo o MP reconhecendo que o juízo de primeira instância seria incompetente para processar e julgar qualquer pedido relacionado ao ex-deputado o tenha feito e obtido a referida decisão, repita-se, de forma absolutamente desnecessária”, completa a nota.
Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro, disse, em nota, ter recebido a informação sobre as novas diligências “com surpresa, mas com total tranquilidade”.
“Até o momento, a defesa não teve acesso a medida cautelar que autorizou as investigações e, apenas após ter acesso a esses documentos, será possível se manifestar. Confirmo que a empresa do meu cliente foi invadida, mas garanto que não irão encontrar nada que o comprometa. O que sabemos até o momento, pela imprensa, é que a operação pode ter extrapolado os limites da cautelar, alcançando pessoas e objetos que não estão ligados ao caso”, diz a nota.
O senador Flavio também divulgou vídeo nas redes sociais em que afirma não dever nada, rechaçando todas as acusações em seu nome.