Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil
Da Redação
Com EBC
Neste dia 28, o presidente Jair Bolsonaro comentou a operação da Polícia Federal (PF) desencadeada nesta quinta-feira, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Federal (PF) cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As diligências ocorrem em endereços ligados a 17 pessoas.
Segundo o presidente, a ação tem como objetivo censurar as mídias sociais e atingir quem o apoia. “Estão perseguindo gente que apoia o governo de graça. Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news. Não teremos outro dia igual ontem, chega, chegamos no limite”, disse, em pronunciamento à imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira.
Os mandados de busca e apreensão cumprido dia 27 foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no STF. O inquérito tem por objetivo apurar a existência de esquemas de financiamento por empresários e divulgação em massa nas redes sociais de notícias falsas e ofensas contra autoridades da República.
De acordo com Bolsonaro, a equipe de governo trabalhou ontem o dia todo e, por volta da meia-noite, entrou com habeas corpus contra a operação. Para ele, as pessoas alvos dos mandados tiveram sua propriedade privada violada e sua honra atentada ao serem surpreendidas com a PF batendo em suas casas. “Nunca tive intenção de controlar a Polícia Federal, pelo menos isso serviu para mostrar ontem. Mas, obviamente, ordens absurdas não se cumprem. E nos temos que botar um limite nessas questões.”
Bolsonaro disse que está à disposição para conversar com os presidentes dos outros poderes e que respeita as instituições e criticou decisões monocráticas.
“Ontem foi o último dia e eu peço a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar melhor e mais poderosas que os outros, que se coloquem no seu devido lugar, que nos respeitemos. Não podemos falar em democracia sem um Judiciário independente, um Legislativo independente para que possam tomar decisões, não monocraticamente, por vezes, mas as questões que interessam ao povo como um todo que tomem, mas de modo que seja ouvido o colegiado”, disse.
Para Bolsonaro, é preciso que as autoridades sejam humildes e corrijam o que, por ventura, fizeram de errado. “Eu já errei e me desculpei, os outros devem fazer a mesma cosia. Essa crise, que está aparecendo aí, não interessa para ninguém”, disse, pedindo que “não mergulhem o Brasil numa crise política” e usem “a sua caneta ou seu voto para o bem do nosso país”.
O presidente argumentou ainda que a operação foi um atentado às liberdades individuais e à liberdade de expressão. Segundo ele, as mídias sociais são complementares à mídia tradicional e o chamado “gabinete do ódio” é uma invenção em que algumas pessoas acreditam. “Essa mídia social me trouxe à Presidência, sem ela não estaria aqui. Não gastei nada, nunca tive nada de recurso para fazer campanha, foi o povo que me colocou aqui”, disse.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o chamado “gabinete do ódio” é apontado, nos depoimentos de parlamentares ouvidos no inquérito, como a associação criminosa “dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
STF
Na decisão em que autorizou as buscas, ministro do STF disse haver indícios de que um grupo de empresários tem financiado e coordenado uma estrutura para a produção e disseminação dessas informações falsas e ofensas nas redes sociais. As tratativas se dariam em grupos privados de WhatsApp, motivo pelo qual seria necessária a apreensão de diversos aparelhos eletrônicos para a produção de provas, decidiu o ministro.
Moraes cita laudos periciais da PF que apontam a coordenação de postagens entre ao menos onze perfis no Twitter. O ministro menciona ainda os depoimentos de diversos parlamentares, entre eles os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselman (PSL-SP), que acusaram a existência do esquema em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fake news.
“As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como Gabinete do Ódio, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu o ministro do Supremo.
Em consulta prévia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contra a autorização das buscas pedidas pela PF. Para o PGR, seria necessário colher mais informações sobre as contas nas redes sociais para dar continuidade às investigações no momento.
Alvos
Entre os alvos estão o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, empresários como Luciano Hang, das Lojas Havan, a ativista bolsonarista Sarah Winter, o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, e o humorista Rey Bianchi. Todos eles se manifestaram em suas redes sociais repudiando as buscas em seus endereços.O empresário Edgard Corona, da rede de academias Smart Fit, e investidor Oscar Fakhouri também são alvo. Os demais nomes são Winston Rodrigues Lima (capitão da reserva e ativista bolsonarista), Paulo Gonçalves Bezerra (empresário), Bernardo Kuster (youtuber), Enzo Leonardo Suzi (youtuber), Rafael Moreno (blogueiro), Rodrigo Barbosa Ribeiro (assessor parlamentar), Edson Pires Salomão (assessor parlamentar), Eduardo Fabres Portella e Marcelo Stachin.
O ministro Alexandre de Moraes não determinou buscas contra parlamentares, mas ordenou que deputados deem esclarecimentos à PF a respeito de publicações em redes sociais. São eles: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Lúcio da Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio do Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP), bem como os deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP).
O Governo do Presidente Bolsonaro é rejeitado por 43% de inquiridos numa pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira pela Folha de S.Paulo, que ouviu cerca de 2 mil brasileiros. Ainda consideraram o Governo brasileiro ótimo ou bom 33% dos entrevistados, regular (22%), enquanto outros 2% declararam não saber ou não quiseram opinar.