Da Redação com Lusa
Neste dia 08, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a deliberação que determina o elenco e composição das 14 comissões parlamentares permanentes, que tomam posse na próxima semana.
O projeto de deliberação foi apresentado pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e mereceu a aprovação de todas as bancadas.
Nesta XV legislatura, mantém-se o número de comissões permanentes da anterior (14), que tomam posse no próximo dia 13 de abril, apenas com ligeiras alterações na nomenclatura de algumas delas.
O PS vai presidir a nove das 14 comissões parlamentares permanentes, cabendo ao PSD a presidência das restantes cinco.
De acordo com a iniciativa, os sociais-democratas vão presidir à 1.ª Comissão – de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – cabendo uma vice-presidência ao PS e outra ao Chega.
Os socialistas irão encabeçar a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (vice-presidências para PS e Chega), a Comissão de Defesa Nacional (‘vices’ para PSD e IL), a Comissão de Assuntos Europeus (PSD e IL com vice-presidências) e também a de Orçamento e Finanças (com PSD e Chega com ‘vices).
O PS vai ainda presidir à Comissão de Agricultura e Pescas (PSD e Chega como vice-presidências), à Comissão de Educação e Ciência (‘vices’ para PSD e IL), à Comissão de Ambiente e Energia (PSD e BE terão vice-presidências), à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto (os ‘vices’ caberão igualmente a PSD e BE) e à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (com ‘vices’ do PSD e do Chega).
Além da 1.ª Comissão, o PSD irá presidir à Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação (com ‘vices’ de PSD e IL), à Comissão de Saúde (PS e PCP asseguram as vice-presidências), à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão (igualmente PS e PCP com ‘vices’) e à Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local (com ‘vices’ do PS e do Chega).