Mundo Lusíada
Com Lusa
O Primeiro-Ministro português, António Costa, anunciou na quinta-feira um plano de desconfinamento, mas “com cautela” e “a conta-gotas”, após reunião do Conselho de Ministros e já com um 13.º período de estado de emergência aprovado no parlamento, até 31 de março.
Líderes dos partidos políticos se pronunciaram a respeito do plano, e também o presidente de Portugal elogiou o plano “prudente” para a retomada com cautela no país, após alta de casos de covid-19 que Portugal enfrentou no último mês.
De acordo com o plano de desconfinamento, na próxima segunda-feira, reabrem creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo de ensino e as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades, sendo autorizado o comércio ao postigo e a reabertura de estabelecimentos de estética como os cabeleireiros.
A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins de semana, bem como o dever de recolhimento domiciliário até à semana da Páscoa (26 de março a 05 de abril), inclusive.
Os portugueses podem voltar a sair do país, por qualquer via, a partir de segunda-feira (embora as fronteiras com Espanha fiquem ainda condicionadas até depois da Páscoa) e daqui a 25 dias (05 de abril), voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos e reabrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.
As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas e podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.
A partir de 19 de abril, volta a funcionar o ensino secundário e superior, reabrem cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo e as lojas de cidadão, com atendimento presencial por marcação, além de todas as lojas e centros comerciais e cafés e restaurantes podem retomar a atividade, mas com lotação máxima de quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22:00 horas ou às 13:00 ao fim de semana.
Finalmente, dentro de 53 dias (03 de maio), os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada e todas as modalidades desportivas e os ginásios deixam as restrições, assim como grandes eventos exteriores ou eventos interiores, como casamentos e batizados, estes com metade da lotação máxima.
O primeiro-ministro socialista vincou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse 1.
Partidos
“Os Verdes” defenderam que o Governo “tem de ser consequente” com as medidas anunciadas no plano de desconfinamento, com testes em massa, rastreios, vacinação e reforço de transportes públicos, sublinhando a importância da comunicação.
“Aquilo que ‘Os Verdes’ reafirmam é que fazer um plano não é a dificuldade, passá-lo para o papel não é a dificuldade. A dificuldade está em ser consequente com as medidas que estão neste plano e para isso nós não podemos, o Governo não pode, passar só a responsabilidade para os portugueses, para as pessoas”, declarou Mariana Silva, do Partido Ecologista “Os Verdes”, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
Para o PEV, “o Governo tem que ser consequente com estas medidas”, e “não pode haver só um ‘powerpoint’ e meia dúzia de frases, para que as pessoas compreendam o que é que está em causa”.
“Que não podemos sair todos à rua ao mesmo tempo e que temos que cumprir, continuar a cumprir, com as medidas que vão continuar a ser impostas. E por isso, há aqui a importância da comunicação, como temos vindo a dizer ao longo do tempo e esperemos que o Governo tenha essa capacidade”, sustentou.
Mariana Silva apontou ainda que o executivo terá que “fazer o que anda a prometer há já algum tempo”, nomeadamente a vacinação, a testagem massiva e os rastreios, para “não perder de vista os infetados”.
“Depois, é necessário também reforçar os transportes públicos, porque com neste desconfinamento as pessoas vão procurar os transportes públicos e não podemos voltar ao que era, por isso temos que ampliar a oferta”, alertou.
O PEV insistiu ainda no reforço dos apoios sociais, “porque o vírus não pode apanhar uma população fragilizada”, e ainda o regresso da cultura, porque os profissionais “precisam de trabalhar” e “os portugueses precisam de cultura para enfrentarem mais uns meses difíceis que teremos pela frente”.
“Quanto às escolas, há aqui a necessidade de se encontrarem todas as soluções para que as escolas abram em segurança, inclusive, cumprindo com as regras, e uma das regras é o número de pessoas por espaços fechados. Por isso, é necessário também diminuir o número de alunos por turma”, argumentou a deputada.
Já o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu que o plano de desconfinamento apresentado pelo Governo “privilegia velocidade à razoabilidade” e “deveria obedecer a critérios de prudência e gradualismo”.
“A opinião do CDS face a este plano de desconfinamento é que ele privilegia a velocidade à razoabilidade. O Reino Unido apresentou um plano de desconfinamento, sendo que lá a vacinação está muito mais avançada e a testagem muito mais massificada, e o calendário é muito mais espaçado para as diferentes atividades, portanto é mais cauteloso e prudente do que aquele que foi apresentado pelo Governo”, afirmou o líder centrista.
O presidente do CDS-PP apontou três críticas, entre as quais o fato de creches, pré-escolar e escolas do primeiro ciclo reabrirem “quando ainda não está preparada e implementada no terreno uma estratégia de testagem de profissionais docentes e não docentes”.
Para Rodrigues dos Santos, este plano também é “completamente omisso face ao controle sanitário que é preciso que exista nas fronteiras” e “deveria obedecer a critérios de prudência e gradualismo que neste momento não estão ainda verificados”.
Ao mesmo tempo, o líder centrista destacou pontos positivos, como “o fato de a estratégia de testagem abranger as escolas do setor particular e cooperativo” e a retoma da atividade de cabeleireiros e barbeiros a partir de segunda-feira e também da atividade desportiva.
Também o PCP discorda do plano “a conta-gotas” apresentado pelo Governo, que apelidou de conservador, e afirmou que deveria “ter ido mais longe”, com a reabertura total das escolas e do pequeno comércio.
As medidas do Governo, anunciadas pelo primeiro-ministro, vão “acentuar a crise econômica e social, com o aumento do desemprego, o encerramento de milhares de micro, pequenas e médias empresas (MPME) e o agravamento do empobrecimento e das desigualdades”, afirmou, em conferência de imprensa, em Lisboa, Jorge Pires, da comissão política do PCP.
Questionado sobre as áreas em que o executivo poderia ter “ido mais além”, Jorge Pires deu o exemplo das escolas, que deveriam reabrir em todos os graus de ensino, com aulas à distância desde janeiro como forma de conter a epidemia de covid-19, e também no pequeno comércio.
Para o presidente do PSD, o plano tem “as balizas certas” e segue uma metodologia defendida pelos sociais-democratas, mas admitiu que teria sido mais prudente na reabertura das escolas do 1.º ciclo.
“Relativamente à decisão em concreto para segunda-feira, teria sido um pouco mais prudente na questão das escolas e não teria incluído já o primeiro ciclo. Atrasaria por 15 dias a abertura do primeiro ciclo”, afirmou Rui Rio.
“É uma metodologia que já deveria ter sido adotada há mais tempo, mas é melhor agora que nunca. O país tem as balizas certas para saber como vai evoluir”, afirmou, acrescentando que os sociais-democratas já defendiam que a reabertura gradual teria de ser baseada em critérios objetivos.
“Fixar indicadores que vão monitorizando níveis de confinamento que a sociedade vai tendo e que foram definidos por especialistas, eventualmente um pouco corrigidos pelo Governo”, disse.
O líder do PSD disse concordar que seja a conjugação do índice de transmissibilidade (Rt) da covid-19 com o número de casos diários que deve ditar “o andamento do confinamento e do desconfinamento”.
A única discordância concreta apontada por Rui Rio foi relativamente à reabertura do 1.º ciclo escolas já na segunda-feira, que justificou com o valor atual do Rt.
“Está abaixo do 1, mas tem-se degradado e tem-se aproximado do 1. É preciso perceber bem porque é que, em confinamento, o Rt se tem degradado, quando deveria estar a baixar. Agora que vamos desconfinar, corremos o risco de se degradar mais e passar o 1 e aí tudo volta ao princípio”, alertou.
O presidente do Chega classificou o plano governamental como faseado demais e gerador de “insegurança” e “intranquilidade” e sugeriu existir dessintonia entre primeiro-ministro e Presidente da República.
“O Governo falhou na missão de dar clareza a este desconfinamento. Aliás, o facto de o Presidente não querer ter voz ativa neste plano, ao contrário de todos os outros, é bem sintomático, não só do descrédito deste plano como da desconfiança que o próprio Presidente tem em relação a esta estratégia. O Chega tem exatamente a mesma desconfiança. Este é um plano difícil de compreender e que gera intranquilidade e insegurança”, disse André Ventura.