Antonio Costa defende incentivos ao regresso de emigrantes para “crescimento sustentável”

Mundo Lusíada
Com Lusa

Nesta sexta-feira, Antonio Costa defendeu os incentivos do Governo para o regresso de emigrantes, dizendo que servirão para “dar sustentabilidade ao processo de crescimento em curso” e diante das últimas críticas, refutou o argumento de que se trata de uma medida discriminatória.

“Depois de termos criado 315 mil novos postos de trabalho, temos já muitos setores de atividade com carências de mão de obra e que precisam de pessoal”, sustenta António Costa em vídeo publicado pelo PS, intitulado “Incentivo ao regresso de emigrantes”.

O primeiro-ministro, que é também Secretário-Geral do PS, afirma que está a seguir “com interesse” o debate sobre os incentivos fiscais que o Executivo pretende criar para cativar os emigrantes a regressar.

Costa manifesta-se convicto de que do debate sairá “uma solução final” que corresponderá ao “objetivo fundamental”: “aumentarmos os recursos humanos do nosso país para podermos continuar a crescer de um modo sustentável”.

Depois, refuta a crítica de que a proposta do executivo “não resolve tudo”. “Claro que não! Tenho bem consciência de que o essencial é haver emprego e emprego de qualidade”.

“Por isso, a nossa prioridade foi combater o desemprego. Depois de termos criado 315 mil novos postos de trabalho, temos já muitos setores de atividade com carências de mão-de-obra e que precisam de pessoal”, sublinha.

Por outro lado, o secretário-geral do PS diz não ter dúvidas de que “é necessária uma nova política salarial”, lembrando que, ainda recentemente, numa entrevista ao semanário Expresso, disse que “o Estado faria a sua parte com incentivos fiscais no Orçamento do Estado mas que era preciso que as empresas fizessem a sua parte com uma nova política salarial”.

António Costa rejeita também o a crítica de que os incentivos representam uma “medida discriminatória”.

“Não é. Não é uma medida discriminatória a quem já emigrou e que beneficia do estatuto de residente não habitual e que vai poder continuar a beneficiar. Também não é discriminatória a quem ficou e não suportou o custo de ser forçado à emigração”, sustenta.

Para esses – prossegue o líder do PS – “nós temos procurado corresponder com o conjunto de compromissos que tínhamos assumido: de aumento do rendimento, de redução da tributação sobre o trabalho e sobretudo do sucesso da política de criação de emprego”.

Costa termina o vídeo de cerca de 2,5 minutos recordando que nos “anos muito duros da crise, entre 2011 e 2015”, Portugal teve “um pico de emigração como não tinha desde o início da década de 1960”.

Devemos agora criar novas oportunidades para que quem queira, possa regressar. Claro que não obrigamos ninguém a regressar mas devemos fazer o esforço para aumentar, também com esses, os nossos recursos humanos de forma a podermos dar sustentabilidade ao processo de crescimento que temos em curso”, concluiu.

Em evento do PS, António Costa anunciou que o OE2019 terá “incentivos fortes” para fazer regressar a Portugal quem emigrou entre 2011 e 2015, desde benefícios fiscais a deduções dos custos do regresso, como a redução de 50% no IRS.

Também o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, declarou que o Governo espera atrair “o maior número possível” de emigrantes com um conjunto de medidas.

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