Mundo Lusíada
Com agencia Senado
Em repostas a acusações de plágio, o juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou durante a sabatina desta quarta-feira que sua dissertação de mestrado passou por análise de uma instituição superior de ensino “detentora do sistema anti-plágio mais moderno de Portugal”. O seu nome foi aprovado para o STF após 10 horas de sabatina.
“A minha dissertação de mestrado não é um artigo, não é um livro, é uma dissertação. Encaminhei à Universidade Autônoma de Lisboa que era detentora do sistema anti-plágio mais moderno de Portugal. Não sei dizer quais os critérios de um veículo de comunicação para definir plágio” disse em resposta a questionamentos dos senadores Alessandro Viera (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em Brasília.
Ainda segundo Marques, “o fato de mencionar um autor, desde que resguardas as aspas, não é considerado plágio”. Ele que foi indicado pelo presidente da República para ocupar vaga no STF, em sua exposição inicial, depois de detalhar sua trajetória, desde a infância no Piauí até a atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª região, explicou sua formação, diante do questionamento sobre seu currículo acadêmico.
O indicado detalhou a obtenção de seus diplomas: em 2015, concluiu o mestrado em direito na Universidade Autónoma de Lisboa; em 2016, iniciou o doutorado em direito público na Universidade de Salamanca, na Espanha; e, em 2017, iniciou o pós-doutorado, que concluiu antes do doutorado, mas cujo certificado foi expedido apenas após a obtenção do título de doutor, o que ocorreu em 2020. A mesma situação se aplicou ao pós-doutorado pela Universidade de Messina.
Kassio Marques defendeu ainda a democracia, “pilar fundamental da Constituição federal”, o combate à corrupção, “a vida, a liberdade e a diversidade cultural e religiosa da população brasileira”, a liberdade de expressão e opinião e o “papel fundamental da imprensa no processo democrático”.
Críticas
Antes da fala do indicado para o STF, Alessandro Vieira apontou como graves as notícias de que a dissertação de mestrado de Kassio Marques teria trechos copiados de texto do advogado Saul Tourinho Leal e afirmou que o indicado “tem contra si mais de 25 representações no Conselho Nacional de Justiça [CNJ] por excesso de prazo, além de um pedido de providências e uma reclamação disciplinar”. Segundo ele, tais questões não teriam sido abordadas no relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Sobre as representações no CNJ, Kassio Marques apontou que nunca teve uma representação por sua conduta e atribuiu os questionamentos no CNJ ao elevado número de processos.
“Essas reclamações fazem parte do judiciário. Nenhuma das manifestações é a respeito da conduta do magistrado” sustentou.
Durante a sabatina, Alessandro Viera defendeu a rejeição da indicação de Kassio Marques. Segundo o parlamentar, o indicado não preenche dois requisitos constitucionais exigidos para assumir uma vaga na Suprema Corte: o saber jurídico e a reputação ilibada. Segundo Vieira, a indicação atende ao cruzamento de uma série de interesses que imperam no Brasil há décadas.
Vieira apresentou documento com as críticas e pediu que fosse considerado como voto em separado, mas a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou que na análise de indicados não há aprovação de parecer, mas da própria indicação, não cabendo assim a votação de relatórios.
O relator da indicação foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estava ausente da votação por ter sido diagnosticado com covid-19. No seu lugar, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou o relatório.
Aprovação
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira a indicação do desembargador para ocupar uma cadeira no STF. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ex-decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Ele será o primeiro membro do STF oriundo da região Nordeste desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013. Ele também é o primeiro desembargador a ingressar na corte desde Ellen Gracie (2000-2011), que havia saído do TRF-4.
Kassio Marques substituirá o ministro mais longevo da história do STF no período republicano. Celso de Mello foi o primeiro integrante da corte a ultrapassar 11 mil dias no cargo (mais de 31 anos). Antes dele, só haviam se aproximado dessa marca ministros que atuaram quando não havia aposentadoria compulsória e a vaga no STF era vitalícia.