O secretário de Estados das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, à chegada para a sua audição perante a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Assembleia da República em Lisboa, 07 de fevereiro de 2018. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Mundo Lusíada
Com Lusa
O secretário de Estado português José Luís Carneiro participou de uma sessão da Comissão Parlamentar dos Negócios estrangeiros e Comunidades, destinada a analisar um requerimento do Partido Social Democrata (PSD) sobre um conjunto de questões ligadas à emigração.
Durante a audição de quarta-feira, o secretário das Comunidades Portuguesas indicou que Nantes (França) e Frankfurt (Alemanha) passam a ter o estatuto de escritórios consulares.
No Brasil, adiantou que haverá um reforço de meios humanos nos Vice-Consulados de Fortaleza e de Recife, e que o consulado honorário de Santos (na dependência do Consulado de São Paulo) se torna um escritório consular.
Paralelamente, até ao final do ano em curso, a rede diplomática e consular portuguesa espera ter em funcionamento 56 “quiosques móveis”, que permitirão recensear e dar apoio a portugueses que residam fora dos grandes centros urbanos.
Segundo ele, em 2017 os quiosques móveis percorreram mais de 200 mil quilômetros em várias partes do mundo, dando igualdade de oportunidades aos portugueses espalhados pelo mundo.
Além do reforço da capacidade nos recursos humanos, referiu José Luís Carneiro, foram também feitas aquisições de técnicos e de equipamentos que estão a permitir modernizar a rede diplomática e consular de Portugal no mundo.
Sobre o recenseamento automático dos eleitores portugueses na diáspora, um dos temas levantados pelo PSD no requerimento, José Luís Carneiro disse que aguarda que o Parlamento se pronuncie sobre a questão, para que, se for aprovado, possa ser aplicado já nas eleições de 2019.
Ainda, avançou com questões dos consulados de Portugal em Joanesburgo e Pretória, que estão a ser totalmente renovados e equipados, devendo as obras terminar em abril, altura em que o secretário de Estado das Comunidades deve visitar ambas cidades sul-africanas.
Carneiro indicou que a deslocação será feita no início de abril, altura em que, em Joanesburgo, irá inaugurar as novas instalações do Consulado, “com uma transformação radical das condições de atendimento e de melhoria das condições de trabalho”.