25 Abril: O estado de emergência não suspende a democracia, diz António Costa

Mundo Lusíada
Com Lusa

Neste 25 de Abril, o primeiro-ministro afirmou que “sempre” salientou que o estado de emergência decretado em Portugal por causa da pandemia de covid-19 não suspende a democracia, numa alusão à controvérsia sobre o papel do parlamento neste período.

“Sempre defendi que o estado de emergência não suspende a democracia. Hoje, mais ainda, devemos celebrar Abri: Democracia, liberdade, 25 de Abril sempre”, escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social.

Antes desta mensagem, o primeiro-ministro esteve presente na sessão solene comemorativa do 46º aniversário 25 de Abril de 1974, sessão que foi encerrada pelo discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

António Costa chegou sozinho pelas 10:00 à Assembleia da República, sem o chefe de gabinete e sem assessores.

Na bancada do Governo, no parlamento, além do líder do executivo, apenas se sentaram a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Na comemoração deste sábado, vários deputados usaram no plenário o cravo na lapela ou na mão, muitos escolheram roupa vermelha e apenas uma deputada recorreu à mascara de proteção individual, numa sessão solene muito mais vazia que o habitual devido à covid-19.

De cravo estavam vários deputados do PS, alguns do PSD – não o líder, Rui Rio -, todos os do Bloco de Esquerda e do PCP e também os três membros do Governo que acompanham o primeiro-ministro, com a flor na lapela, tal como o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

O vermelho foi também uma cor escolhida por muitos deputados para a sessão solene, com várias gravatas desta cor, alguns vestidos, blusas ou calças.

As máscaras, que não foram uma recomendação da Direção-Geral de Saúde devido à dimensão do edifício, foram ainda mais raras que nos plenários anteriores: apenas a deputada do PSD Filipa Roseta recorreu a este equipamento de proteção individual.

Os partidos cumpriram o combinado e apenas compareceram 46 do total dos 230 deputados, sentados com pelo menos duas cadeiras de distância entre si e que, antes da cerimônia, foram conversando, mas sem grande proximidade, de forma a cumprir o distanciamento social exigido pela pandemia.

Nas galerias, os poucos convidados presentes, menos de vinte, foram-se distribuindo em espaços e até filas diferentes: o antigo Presidente da República Ramalho Eanes – o único antigo chefe de Estado a estar presente – conversou longamente à distância, em pé, com o cardeal patriarca, Manuel Clemente, os dois sozinhos na tribuna presidencial.

Na galeria oposta, dois conselheiros de Estado, Francisco Louçã e Domingos Abrantes, iam conversando antes de começar a cerimônia, mas também sempre respeitando o distanciamento exigido.

A secretária-geral da UGT, Isabel Camarinha, ou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, foram outros dos convidados presentes, a parte dos representantes máximos militares e dos Tribunais.

A bancada de imprensa também esteve menor, apenas oito jornalistas assistem dentro da Sala das Sessões à cerimônia, de forma a respeitar o distanciamento social.

Entre os primeiros convidados a chegar à Assembleia da República, ainda antes das 09:30, encontravam-se a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, e o conselheiro de estado Domingos Abrantes.

O antigo Presidente Ramalho Eanes, que compareceu na sessão solene por “responsabilidade institucional”, apesar de discordar do modelo escolhido para a cerimônia, não teve a companhia da antiga primeira dama Manuela Eanes.

Poucos minutos depois, chegou ao parlamento o diretor nacional da PSP, Magina da Silva, seguido do cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, que trazia uma gravata vermelha e do conselheiro de estado Francisco Louçã.

Também de gravata vermelha, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça chegou à Assembleia da República pelas 9:38, seguido do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Os convidados foram recebidos pelo secretário-geral da Assembleia da República, mas na escadaria da entrada principal estavam apenas jornalistas.

Nas últimas semanas, cresceu a polêmica à volta do modelo de comemorações do 25 de Abril, quer dentro do parlamento – CDS e Chega foram contra, PAN e Iniciativa Liberal defenderam outros formatos – e fora dele, com duas petições ‘online’, uma pelo cancelamento e outra a favor da sessão solene, a juntarem centenas de milhares de assinaturas.

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