Liberação das apostas: empresa portuguesa ‘lança-se’ no Brasil

De acordo com o site iGamingBrazil, a Bet.pt, uma empresa portuguesa de apostas esportivas online, registrada no mercado português e licenciada pela autoridade de jogos de Portugal, está se preparando para começar atividade no Brasil. A Bet está acompanhando o processo de regulação e adoção de procedimentos do mercado de apostas nacional, iniciado com a aprovação da MP 846/18 (em dezembro, pelo presidente Temer) que criou o regime de apostas de quota fixa.

Uma nova fase nas apostas online no Brasil

Nos últimos anos, as apostas esportivas via internet vêm prosperando em território brasileiro. Na ausência de operadores nacionais e contando com a omissão da lei relativamente ao acesso a plataformas internacionais, as casas de apostas de diversos países, vêm criando versões em língua portuguesa. É o caso da NetBet, que além das apostas também inclui jogos de cassino. Algumas já tentaram também patrocínios de times de futebol e até de competições esportivas, em um movimento que recebeu novo impulso no início deste ano, com a confirmação de que o processo iria avançar.

A notícia de que os sites internacionais de apostas não precisariam de um período de quarentena para ver sua atividade confirmada reforça a ideia de que as autoridades nacionais pretendem regular o mercado sem criar obstáculos a seu desenvolvimento.

Bet esteve em Brasília

A empresa portuguesa enviou representantes a Brasília para se encontrarem com responsáveis do Ministério da Economia, chefiados pelo subsecretário de Prêmios e Sorteios, Waldir Marques. Embora estando ainda em consulta pública, a reunião foi essencial para os portugueses compreenderem o que está em causa, os prazos com que poderão contar e o que se deverá seguir. O iGamingBrazil destaca que a reunião prova também a boa vontade com que o governo está encarando a regulação do mercado, na recepção de “players” estrangeiros.

Portugal: um mercado já consolidado

A regulação das apostas esportivas na internet chegou a Portugal em 2015. A entidade competente, o SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) atribuiu várias licenças, tanto a plataformas de cassino como de apostas (em alguns casos tem licenças para ambas as atividades, na mesma empresa), e tanto a empresas portuguesas como a estrangeiras. Tal como seguramente acontecerá no Brasil, em Portugal o SRIJ está na dependência do Ministério da Economia.

Os resultados vêm sendo positivos; as receitas vêm subindo e o SRIJ está “de olho” nos sites internacionais que oferecem seus serviços em Portugal sem licença. No mais, as empresas de maior prestígio internacional não entraram em luta com o SRIJ e deixaram de disponibilizar seus serviços no “país irmão”. Algumas delas estão estudando a hipótese de lá entrar, mas nem todas o farão, pois o mercado é bem pequeno (Portugal tem bons índices de penetração de internet, mas apenas 10 milhões de habitantes). Já o Brasil, naturalmente, desperta as ambições de todos os players internacionais, logo é de esperar que a lusa Bet.pt enfrente grande concorrência.

Tal como acontece no Brasil e na maior parte dos países do mundo, a maioria dos apostadores portugueses arrisca no futebol, seu esporte predileto (o “Desporto-Rei”, como é chamado por terras lusitanas).

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