Brasil apresenta estrutura em Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP

Da Redação
Com agencias

Os países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) conheceram nesta terça-feira (23/07), em Luanda, a nova estrutura do Esporte no Brasil. O conceito de integração com Cultura e Desenvolvimento Social, dentro do Ministério da Cidadania, foi explicado pelo secretário especial do Esporte, Décio Brasil, na abertura da 12ª Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP, realizada na capital angolana.

Nesta quarta-feira, são ainda aprovadas deliberações sobre os 12º Jogos Desportivos da CPLP, previstos para julho do ano que vem em Timor-Leste, e haverá a assinatura da Declaração Final. Em seguida, os ministros e secretários participarão da abertura da 9ª Bienal de Jovens Criadores, que Angola organiza concomitantemente à conferência.

Todos os países atualizaram informações sobre políticas públicas. O secretário da Juventude e do Desporto de Portugal, João Paulo Rebelo, destacou a criação, na última segunda-feira, de um órgão específico para o combate à violência entre torcedores, decisão motivada por casos recentes de brigas e agressões no futebol português.

Já o ministro do Desporto de Cabo Verde, Fernando Elísio, anunciou que foi concluído o processo de regulamentação do programa Bolsa Atleta e do Regime Jurídico do Atleta de Alta Competição. Elísio visitou o Brasil em outubro do ano passado e demonstrou interesse em replicar em seu país o modelo do Forças no Esporte.

A criação de um evento denominado “Parlamento Juvenil”, com a participação de jovens de 15 a 17 anos, foi aprovada pelo plenário. A proposta partiu do atual presidente da conferência, Vinício de Pina, ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo de São Tomé e Príncipe, que sediará o evento em novembro.

“Esta ideia de termos um parlamento juvenil no quadro da CPLP é no fundo estar a fazer um desafio, mas mais do que um desafio, criar uma oportunidade para que os jovens possam participar uma vez mais também no espírito desta comunidade”, referiu o secretário de Portugal.

Do Brasil
Décio Brasil fez uma apresentação aos colegas lusófonos, fornecendo informações sobre programas como Estação Cidadania, Bolsa Atleta e Segundo Tempo/Forças no Esporte. Também deu detalhes sobre o funcionamento da Lei de Incentivo ao Esporte e sobre a criação de projetos como o Município + Cidadão, que pretende investir em competições estudantis e atividades físicas no contraturno escolar.

“Vamos desenvolver o esporte de base e educacional, ao mesmo tempo em que seguiremos apoiando o alto rendimento. E queremos fortalecer a integração com os países da CPLP, por meio do intercâmbio de programas e de políticas públicas”, afirmou o secretário brasileiro diante de ministros e secretários de Angola, Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Apenas um integrante da CPLP, a Guiné Equatorial, não mandou representante para a conferência em Luanda.

Na área da Juventude, o Brasil foi representado em Luanda pela secretária da Juventude do Ministério da Mulher, Defesa da Família e Direitos Humanos, Jayana Nicaretta.

Guiné-Bissau
Ao fim da reunião da CPLP desta terça-feira, Décio Brasil e Jayana Nicaretta tiveram um encontro bilateral com o secretário da Juventude e Desporto de Guiné-Bissau, Dionísio Pereira. Recém-empossado – o novo governo começou a trabalhar no último dia 4 –, Pereira quer ajuda do Brasil na construção de uma legislação esportiva em Guiné-Bissau e de políticas públicas para combater os altos índices de desemprego dos jovens.

“Fizemos um plano de emergência de seis meses. De um lado, queremos elaborar ainda este ano um plano nacional do desporto. De outro, pretendemos construir 16 parques com quadras polivalentes e academias ao ar livre para nossos jovens. Gostaríamos de contar com a experiência do Brasil, tanto em termos de legislação quanto na formação de recursos humanos”.

Décio Brasil sugeriu que o governo de Guiné-Bissau formalize uma proposta com planos e metas para viabilizar um possível Termo de Cooperação entre os dois países. “Temos expertise e podemos ajudar, mas precisamos definir as prioridades e estudar as possibilidades de financiamento de organismos internacionais”.

Jayana Nicaretta acrescentou que, na área de empreendedorismo para jovens, o governo brasileiro executa projeto, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que pode servir de modelo para Guiné-Bissau.

Angola e desemprego juvenil
A ministra de Estado para a Área Social de Angola defendeu a necessidade de uma séria aposta da cooperação na CPLP para baixar a taxa de desemprego juvenil na comunidade. Carolina Cerqueira referiu que a questão do desemprego atinge “lamentavelmente” números acima do admissível no seio da comunidade, sendo os jovens os mais atingidos e os mais marginalizados.

Segundo a ministra de Estado para a Área Social de Angola, o desemprego juvenil atinge em cada um dos quatro jovens com idades entre os 15 e 24 anos, pelo menos um. “Estes dados apontam para a necessidade de criação de emprego dos nossos países e para isso é preciso investir mais no setor produtivo e na geração de riqueza e a banca deve cumprir o seu papel de financiamento da atividade empresarial dirigida à juventude”, salientou a governante angolana.

Para a ministra angolana, a cooperação entre os Estados-membros da comunidade poderá ajudar a fomentar a atividade agrícola e industrial, garantindo ao mesmo tempo o fomento da atividade empresarial privada como maior geradora de emprego estável.

O alto índice de desemprego tem sido para muitos jovens, prosseguiu Carolina Cerqueira, a causa por que se refugiam “em atividades marginais e até muitas vezes na criminalidade”, sendo também uma nova opção a imigração.

“Tendo em conta esta realidade que nos atinge, gostaria de reforçar aqui a necessidade de uma mais séria aposta na cooperação no seio da CPLP, com investimentos nos países com maior taxa de desemprego juvenil, nomeadamente Angola, Moçambique, Cabo Verde, Brasil e São Tomé e Príncipe”, sublinhou.

CPLP

Por sua vez, o representante do Secretário Executivo da CPLP ao encontro, Manuel Lapão, considerou necessária a urgente promoção da educação e da formação voltadas para o mundo em profunda transformação. “Precisamos de preparar os jovens para um mercado de trabalho que já é e será ainda mais profundamente distinto daquilo que conhecemos”, disse Manuel Lapão.

Na sua intervenção, Manuel Lapão deixou também algumas sugestões, que considerou igualmente desafios, nomeadamente uma cada vez mais intensa ligação da CPLP, fundamentalmente por via da sua secretaria geral da conferência de ministros e também do secretariado executivo com outros espaços multilaterais e de integração regional.

“Os avanços que se verificam no diálogo entre a CPLP e o organismo Ibero americano para a juventude, bem como a organização internacional da francofonia e a Commanuelth são prova dessa capacidade e deve apoiar-nos numa reflexão sobre o potencial inerente à estas parcerias”, disse Manuel lapão.

Por outro lado, apontou também a possibilidade de potenciar esse diálogo com os 19 observadores associados da CPLP e com os seus observadores consultivos, que já somam hoje mais de 80 organizações, o que irá permitir alargar parcerias com redes influentes de diferentes áreas.

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