Mundo Lusíada
Com agencias
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, considerou em 24 de março que a detenção de um cidadão chinês a quem foi atribuído um visto ‘gold’ mostra que as autoridades controlam os cidadãos que entram no país através deste sistema.
“Há um controle, em primeiro lugar, e em segundo lugar, no caso concreto, o mandado internacional de captura tem uma data posterior, foi emitido posteriormente ao visto ter sido concedido”, disse Rui Machete à margem de um seminário sobre o acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia.
“Neste aspeto não houve nenhum descontrole, antes pelo contrário, o controle funcionou, houve foi um atraso, cujas razões ignoro, da emissão do mandado internacional”, acrescentou o ministro, sem comentar mais o caso.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu no dia 22 um comunicado no qual afirma que os procedimentos de atribuição dos vistos ‘gold’ seguem “com rigor” os mecanismos de segurança e que, neste caso, a data de emissão do mandado de detenção internacional pela Interpol é de fevereiro de 2014, posterior à emissão do visto.
Na sexta-feira, um cidadão chinês com autorização de residência em Portugal ao abrigo do programa de vistos dourados foi detido pela Polícia Judiciária com base num mandado de captura internacional emitido pela Interpol. Fonte da Polícia Judiciária adiantou à Lusa que o mandado de captura internacional foi pedido pelas autoridades da China, que procura o cidadão detido em Portugal por crimes de burla.
De acordo com a Rádio Renascença, o cidadão detido terá comprado uma casa de luxo na zona de Cascais com dinheiro ilícito resultante dos crimes cometidos na China. O homem detido terá cerca de 40 anos, está em Portugal desde o final do ano passado e teria estado presente a interrogatório no Tribunal da Relação.
Visto Gold duplica no início do ano
O ritmo de investimento associado aos vistos gold duplicou no início do ano, de acordo com os últimos dados disponíveis pelo governo. O investimento recebido por Portugal ascendeu a 108 milhões de euros entre janeiro e final de fevereiro, uma média mensal rondando os 54 milhões de euros.
Este valor representa mais do dobro da média mensal de 25 milhões de euros do ano passado. A meta definida para este ano é de mais de 500 milhões de euros, o que significará “um aumento de investimento neste programa de cerca de 70% do primeiro ano para o segundo”, afirmou o Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas.
Paulo Portas referiu que a evolução mais recente deste instrumento de captação de investimento mostra dois efeitos: o primeiro, uma “diversificação na localização dos interesses imobiliários”, uma vez que os vistos “começaram por aplicar-se a áreas de Lisboa, mas agora há interesse por outras zonas ou cidades”; o segundo, “há agora mais contatos para investimentos, não apenas na compra de ativos imobiliários e turísticos, mas também para a construção”, o que representa uma maior confiança em Portugal.
A atribuição de vistos gold é feita mediante três requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, a transferência de capitais no montante igual ou acima de um milhão de euros e a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
Paulo Portas destacou o “impacto francamente positivo na dinamização do mercado imobiliário que estava em situação muito crítica”, acrescentando que, segundo alguns estudos técnicos, em 2013 aumentou 40% as transações no setor, num momento em que este se encontrava num ciclo negativo.
Portugal concedeu 471 vistos gold para captação de investimento em 2013, 440 dos quais por aquisição de imóveis e os restantes por transferência de capitais, representando um ingresso de 306,7 milhões de euros. Nos primeiros dois meses de 2014 já foram concedidos 208 vistos gold representando 108 milhões de euros, uma média de 54 milhões euros mensais, o que permitirá superar os 500 milhões de euros, caso este ritmo se mantenha.