Mundo Lusíada
Com Lusa
O presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) considerou “manifestamente insuficiente” a verba de 300 milhões de euros destinada à região através de fundos da União Europeia, devido à quebra no turismo.
“Parece-me uma verba manifestamente insuficiente face à dimensão dos problemas que a região atravessa”, disse à Lusa Elidérico Viegas, argumentando que “não é suficiente para os investimentos públicos que são necessários fazer e para apoiar as empresas”.
Portugal vai arrecadar, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo.
O primeiro-ministro António Costa fez o anúncio ainda de madrugada, em Bruxelas, minutos depois de o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19.
O “programa específico para a região do Algarve”, suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da Coesão, visa, segundo o governante, “apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infraestruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde”.
No entanto, apesar de considerar que o plano específico para a região é uma medida “acertada”, o presidente da maior associação hoteleira no Algarve lembra que esta “é a zona do país mais afetada econômica e socialmente” e que a verba de 300 milhões de euros representa menos de 0,7% do total aprovado para o país.
“Penso que o Algarve tem de ser dotado de acordo com o seu contributo para a riqueza do país”, defendeu.
De acordo com o empresário, o montante a atribuir ao Algarve “tem de ser ajustado ao produto interno” de uma região na qual o turismo – o setor que tem sido mais “abalado” pela pandemia de covid-19 – é a atividade econômica principal.
Segundo o responsável, as quebras no setor são “enormíssimas”, tendo rondado os 100% em abril e maio e os 90% em junho. É expectável que o mês de julho termine com quebras na ordem dos 60%.
Em agosto, a estimativa é de que o setor sofra uma quebra de 50%, que começará depois a aumentar a partir de setembro, com quebras de 60% a 70%. A partir de outubro esses valores deverão ser na ordem dos 90%.
“Estamos numa situação em que este plano específico para recuperar o turismo do Algarve exige uma definição de um conjunto de medidas excecionais, que se destinem, por um lado, a preservar postos de trabalho e, por outro, permitir às empresas a continuidade produtiva para a recuperação econômica e social, que irá durar muitos anos”, concluiu.
No anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 – e no qual não estava incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia –, Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um acréscimo de 37%.
Entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito desse programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
Municípios
Já o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) qualificou como “extraordinário” o resultado das negociações realizadas por Portugal na União Europeia e que permitiram destinar 300 milhões de euros à região para fazer face à quebra do turismo.
António Pina, que acumula a presidência da AMAL com a da Câmara de Olhão, advertiu, no entanto, que o Algarve “tem mais ambições” para o montante de 45 mil milhões de euros e está a preparar um plano de recuperação com investimentos nas áreas da saúde, da captação e distribuição de água ou na área dos portos, que quer ver também incluídos nesse pacote.
“Quero em primeiro lugar dar os parabéns ao senhor primeiro-ministro e de certa maneira àqueles representantes dos diversos Estados que conseguiram chegar a um bom acordo. Depois, fiquei satisfeito pelo facto de o primeiro-ministro ter uma atenção especial para o Algarve, o que significa que percebe as dificuldades por que passamos e que lhe têm chegado as nossas preocupações”, afirmou António Pina, em declarações à Lusa.
O representante dos 16 municípios do distrito de Faro destacou que, “em relação aos 300 milhões, e uma vez que se está a falar de um reforço do PO [Programa Operacional] regional, que era no Quadro anterior de 320” milhões, a região está perante “um reforço de 100%, praticamente, e isso é extraordinário”.
“Sendo estes 300 milhões um reforço do PO, estamos muito satisfeitos e o primeiro-ministro está de parabéns”, reiterou António Pina, considerando que o montante “vai permitir, de alguma forma, corrigir aquilo que foi a redução de verbas do passado pelo facto de a região ter entrado em ‘phasing out’ [regime transitório degressivo]”.
O presidente da AMAL disse, no entanto, que o “Algarve tem outras ambições para os outros 45 mil milhões de euros” e “os autarcas estão a preparar um plano de recuperação” com investimentos que quer ver incluídos nesse montante.
Entre esse investimentos, António Pina apontou “a questão do Hospital Central, a questão do problema da água, que passa desde o grande investimento que é necessário fazer para a remodelação das redes e para redução de perdas, mas também para a captação, seja com açudes em outras ribeiras, seja com captação junto do Guadiana, ou mesmo da dessalinização, ou outro investimento como é o porto de cruzeiros em Portimão/Ferragudo”.
António Pina mostrou-se, ainda assim, “preocupado” com a “as dificuldades de pôr em prática determinados investimentos por causa dos instrumentos de gestão do território”, que podem impedir um aproveitamento ideal destas verbas.
“Ou conseguimos ter uma linha verde para aprovação dos investimentos que se consideram estratégicos no que diz respeito aos instrumentos de gestão do território, ou então não vamos conseguir utilizar o dinheiro”, alertou.