Da Redação
Com Lusa
A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) exigiu nesta quarta-feira medidas “mais claras” e de “rápida operacionalização” para travar o encerramento de empresas do setor e a destruição de emprego, devido aos efeitos da pandemia de covid-19.
Através de um comunicado enviado às redações, a CTP demonstrou a sua preocupação com os empresários do turismo, que diz estarem “a sofrer uma quebra abrupta de receitas”, que não lhes permite cumprir com as suas obrigações, como pagamento de “salários, fornecedores, impostos ou créditos”.
Segundo o presidente da CTP, Francisco Calheiros, citado na mesma nota, “há empresas no limiar do encerramento e outras que já fecharam as suas portas”, colocando “toda a cadeia de valor do turismo” em risco.
Assim, a CTP exige medidas mais claras, ajustadas e com aplicação “rápida” para o setor.
Para aquela confederação, “as sucessivas alterações ao regime de ‘lay-off’, as linhas de crédito que ainda não chegaram às empresas, a inexistência de medidas diretas de apoio às empresas em maior dificuldade e a passividade da União Europeia face a esta pandemia vão provocar danos consideráveis na economia nacional”.
Em relação ao ‘lay-off’ (suspensão temporária dos contratos de trabalho) simplificado, a organização pretende que o Governo clarifique se a medida representa “um apoio financeiro para a manutenção de postos de trabalho e/ou uma simplificação do que vulgarmente se entende por regime do ‘lay-off'”.
“A terceira alteração desde o início desta pandemia ao denominado regime de ‘lay-off’ simplificado – mas que na realidade se trata, nos termos da Portaria 71-A/2020, de um apoio de caráter extraordinário, temporário e transitório, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial – ainda não foi publicada”, sublinha a CTP.
A confederação considera, ainda, que o executivo deve eliminar os “critérios restritivos e pouco perceptíveis” previstos naquela portaria e que os processos administrativos sejam simplificados, com “a necessária clareza legal”, mas “sem carga burocrática excessiva”.
Até ao momento, alerta a CTP, o apoio financeiro do pacote de 200 milhões de euros, anunciado em 09 de março, ainda não chegou às empresas, defendendo, por isso, a criação de “pacotes de apoio em subsídios diretos, à semelhança do que está a acontecer em alguns países europeus”.
“Os processos de concessão de crédito são morosos e burocráticos, as taxas de ‘spread’ são demasiado altas e as linhas de crédito necessitam de reforço em vários setores”, argumenta a associação.
A criação de instrumentos europeus que assumam as despesas nacionais através de financiamento direto do Banco Central Europeu e outros mecanismos é também uma necessidade que a CTP considera “urgente”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428.000 pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com mais de 226.000 casos, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 6.820 mortos em 69.176 casos registados até terça-feira.
Em Portugal, há 43 mortes, mais 10 do que na véspera, e 2.995 casos de infeção confirmados, segundo os últimos dados da Direção-Geral da Saúde, hoje divulgados.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registrados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.