Da Redação
Com Lusa
A câmara de Vila Nova de Gaia aprovou, com duas abstenções do PSD, a criação da taxa turística, uma medida que visa a cobrança de dois euros por dormida até sete noites, na região portuguesa.
O executivo liderado pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues acredita que esta taxa comece a vigorar em abril e estima alcançar em 2018 uma receita de cerca de três milhões de euros.
Mas a aplicação da receita não convence a 100% a oposição, com Cancela Moura a sugerir que o valor angariado “ajude a baixar a fatura dos gaienses” no que diz respeito aos resíduos urbanos.
“Uma vez que Gaia vai tributar os não residentes pela pegada deixada, os residentes devem ser beneficiados. A receita, conforme está descrito no regulamento, visa investimentos. É omisso se a questão da limpeza e dos resíduos pode ser considerada e achamos que sim”, disse à Lusa Cancela Moura.
O regulamento que, depois de aprovado, ainda vai a discussão pública, também prevê isenções para hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, bem como hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%. Para o PSD, deve somar-se uma outra isenção para quem viaja devido a compromissos profissionais.
“A câmara fala em criar um centro de congressos. Gaia é o terceiro maior exportador do Norte. O objetivo é apostar na internacionalização do concelho, então porque é que quem está em trabalho tem de pagar? Em Hamburgo e Frankfurt existe esta isenção e são bons exemplos da aplicação da taxa”, disse Cancela Moura.
A taxa turística de Vila Nova de Gaia terá o mesmo valor da que foi aprovada recentemente no Porto, a qual começará a ser aplicada a partir de 01 de março.
Em declarações à agência Lusa, ao explicar esta medida, o presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, indicou que “os turistas são muito bem-vindos, mas deixam uma pegada no território e não comparticipam em nada”.
“Isto tanto não é um disparate, que se pratica nas grandes cidades europeias”, disse o autarca.
Também foi discutida a criação de um parque de estacionamento junto à da estação de metro D. João II, um espaço para 300 carros, cujo custo para o utilizador será de 1,20 euros, uma vez que o sistema adotado será o de ‘park&ride’ já implantado no Dragão, no Porto.
O PSD considerou “importante” e votou favoravelmente esta medida, mas quanto a uma outra proposta também sobre estacionamento, Cancela Moura foi muito critico.
Em causa o fato de a empresa Parquegil ter solicitado uma declaração de utilidade pública municipal relativa ao parque subterrâneo localizado no centro cívico, mesmo no coração da avenida da República.
Esta declaração permite à empresa alcançar isenções no pagamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis, sendo que o PSD considera que “este teria sido um excelente momento para que a câmara negociasse os contratos com a empresa de forma alcançar um maior equilíbrio financeiro nesta matéria”.
Porto
Antes, a Assembleia Municipal do Porto aprovou, com a abstenção da CDU, a aplicação, a partir de 01 de março, de uma taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.
Na sessão, os deputados deram luz verde ao regulamento da Taxa Municipal Turística, com a CDU a defender o valor de um euro por dormida e o PS uma taxa aplicada apenas a hóspedes com idade superior a 18 anos, tendo estas propostas sido rejeitadas.
De acordo com o documento, a taxa “entra em vigor a 01 de março de 2018, não se aplicando às reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data” e é devida por noite, “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)”.
O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, explicou que a verba proveniente da taxa turística será utilizada para diminuir a “pegada turística”, lembrando que o crescendo de pessoas que acorrem à cidade causa um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano em geral.