Por Ígor Lopes
Do Rio para Mundo Lusíada
Com o intuito de auxiliar os brasileiros que desejam obter um visto de residência em Portugal, o advogado português Avelino Rodrigues publicou um estudo sobre a nova legislação do país nessa área. O trabalho, que já circula pela Internet, pretende mostrar o melhor caminho para se investir, de forma segura, no mercado imobiliário lusitano. Esse documento leva em conta ainda o processo de formalização de negócios e custos fiscais. Essa iniciativa se antecipa à realização do primeiro Salão Imobiliário que vai ter lugar no Rio de Janeiro, de 6 a 9 de dezembro.
O estudo, levado a público pela Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio, no final de outubro, revela detalhes e procedimentos sobre o novo regime de Autorização de Residências em Portugal, bem como o rito de investimento no país luso.
“Fizemos um estudo simples, mas abrangente, que permita aos investidores entender a dinâmica do que é necessário e fundamental ter em conta para possam decidir o tipo de investimento que podem fazer em Portugal e quais são as vantagens e os direitos que ganham se tomarem essa decisão”, afirma o jurista português.
Segundo ele, essa análise tem como alvo a legislação portuguesa sobre o tema dos vistos de residência em Portugal, bem como a nova Lei sobre a entrada, permanência e saída ou expulsão de estrangeiros que, desde outubro, veio consagrar um novo regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal. No estudo, é possível encontrar o procedimento a seguir e alguns dos passos que têm que ser dados para efetivar esse investimento e para obter a Autorização de Residência.
O levantamento revela ainda detalhes das informações necessárias para se fazer um “bom negócio”, no tocante à legalidade para se viver em Portugal.
“Os potenciais investidores, pessoas singulares ou coletivas, ficam a saber que existem três possibilidades para fazerem o seu investimento: Transferência de capitais para Portugal de valor igual ou superior a um milhão de euros, criação em Portugal de, pelo menos, 30 postos de trabalho e aquisição de bens imóveis em Portugal de valor igual ou superior a 500 mil euros, o que devem fazer para o efeito e quais são os custos”, sublinha Avelino, que diz ser importante que os brasileiros tenham informações fundamentais sobre todo esse processo, como os valores que têm que investir para se beneficiarem da Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal, que o investimento feito deverá ser mantido pelo prazo de cinco anos e que, depois de concedida a Autorização de Residência, é necessário que estejam em Portugal durante algum tempo. Outro fator que deve ser levado em consideração, segundo o estudo, é que a Autorização de Residência “é sempre concedida a uma pessoa física, mas os investimentos podem ser feitos quer pela pessoa física quer por pessoa coletiva, desde que estas tenham fins lucrativos”.
Hora de investir
A avaliação feita por esse responsável é a de que, em termos de investimentos, a área imobiliária conta com mais apelo em Portugal, já que é um “investimento mais tradicional, mas também de menor risco, e os preços, neste momento, são apelativos. É também a maneira mais fácil, mais barata e com menos custos das pessoas obterem a Autorização de Residência”, afirma Avelino, que recorda que existem, em Portugal, outras oportunidades de negócio para os brasileiros, como o setor financeiro, o setor secundário e terciário da economia lusitana, sem falar nas privatizações em curso. “A crise é uma oportunidade que pode e deve ser aproveitada”, acredita Avelino.
Vantagens para estrangeiros
Na opinião de Avelino Rodrigues, a vantagem de se investir em Portugal, neste momento em que o país atravessa uma grave crise financeira, se prende com “os preços dos bens e dos direitos (valores mobiliários) que são muito apelativos”. Para ele, “existem imóveis em Portugal de altíssima qualidade a preços muito competitivos”.
Benefícios atrativos
Para esse profissional de Direito, após concessão de Autorização de Residência, os benefícios são muitos e passam pela aquisição de “praticamente todos os direitos” de um cidadão nacional português, como “a liberdade de circulação quer em Portugal quer no espaço da União Europeia e espaço Schengen”, num total de 27 Estados, dentre eles Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos (Holanda), Portugal e Reino Unido.
Segurança nos negócios
Esse trabalho, desenvolvido pelo escritório português CCR&IP – Sociedade de Advogados, aquisição de imóveis, deixa claro que há segurança jurídica nessa questão de investimento em Portugal. Para esse efeito, é disponibilizada informação sobre a formalização dos negócios e custos fiscais.
“O que se pode dizer é que os negócios que venham a ser feitos gozam de plena segurança jurídica. Isso nós podemos garantir”, assegura Avelino, que se propõem tirar dúvidas através do e-mail [email protected].