Da Redação
São Paulo recebe o XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário, que analisará a “Responsabilidade Tributária” sob o prisma dos princípios constitucionais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Às vésperas de completar 40 anos, como Instituição de ensino de Direito, a direção do Centro de Extensão Universitária, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais -IICS, o evento tem como coordenador um dos juristas referência no país, e colunista do Mundo Lusíada, Dr. Ives Gandra da Silva Martins. “É característica deste Simpósio, comprovada nesses 36 anos, oferecer riqueza de debates e aprofundamento científico sempre em clima de fraternal convivência”.
O simpósio acontece em 18 de novembro (das 8h30 às 18h), com a presença do Ministro José Carlos Moreira Alves. Os participantes do 36º Simpósio Nacional de Direito Tributário receberão o livro Pesquisas Tributárias – Nº 17, com o tema “Responsabilidade Tributária”, editado pelo Centro de Extensão Universitária (Departamento de Direito do IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais), em conjunto com a Editora Revistas dos Tribunais (RT), contendo as respostas a serem estudadas e debatidas no Simpósio.
Entre as questões a serem debatidas estão valores de pauta estabelecidos pelo Fisco em montantes superiores aos praticados no mercado, ensejam o direito à recuperação, pelo substituído ou pelo substituto, do que foi pago a mais na antecipação? Para efeitos de sucessão tributária, o que caracteriza “fundo de comércio”? Qual a diferença entre “responsabilidade tributária por transferência do dever tributário” e “substituição tributária por fato gerador alheio” ? Pode o agente fiscal atribuir a responsabilidade a contadores, assessores e advogados dos contribuintes, sem risco de responder por desvio funcional?, entre outros temas.
O evento acontece no Centro de Extensão Universitária – CEU, Departamento de Direito doInstituto Internacional de Ciências Sociais – IICS (Rua Maestro Cardim, 370 – Bela Vista – São Paulo SP). Informações: www.iics.edu.br/direito ou pelos telefones (11) 2104-0122 e (11) 2104-0148.