A Tatuzinho, que pertence ao Grupo Tavares de Almeida, está na mira do Fisco paulista, que autuou a cachaçaria em R$120 milhões nos últimos dez anos. Da redação
São Paulo- O jornal brasileiro “Folha de São Paulo” publicou na edição do dia 2 de abril, reportagem divulgando uma suposta prática de sonegação fiscal em uma das maiores cachaçarias do Brasil, a Indústria de Bebidas Tatuzinho, dona das marcas: Tatuzinho, Velho Barreiro e 3 Fazendas. Segundo a reportagem, o Ministério Público Federal e o MP paulista, investigam suposta sonegação da empresa que pertence ao Grupo Tavares de Almeida, o mesmo grupo que é dono do Banco Luso Brasileiro.
O pedido de investigação foi feito em 18 de janeiro deste ano pelo juiz Mário Chiuvite Júnior, da 7ª Vara Cível da Capital, após analisar processo em que ex-sócios da Tatuzinho, os irmãos Reinold e Ricardo Zwecker, movem na Justiça contra o Grupo Tavares de Almeida, controlador da empresa. As duas famílias são sócias ainda no Casa Grande Hotel, no Guarujá (litoral de São Paulo).
Conforme a “Folha”, o juiz Mário Chiuvite encaminhou ao Banco Central do Brasil, pedido de averiguação no Banco Luso Brasileiro S.A. de documentos relativos às operações envolvendo fornecedores da Tatuzinho que teriam emitido notas frias à empresa. Com base nas notas apreendidas no escritório da empresa em São Paulo, e na sede em Rio Claro (interior do Estado), a Fazenda paulista já autuou a cachaçaria nos últimos dez anos, em cerca de R$120 milhões por “práticas irregulares”.
Para fugir do pagamento de impostos, segundo as informações de fiscais da Fazenda, a empresa do Grupo Tavares de Almeida usava notas fiscais frias, operava com fornecedores “inidôneos” e vendia a clientes que não confirmaram ter adquirido o produto. Na ação que movem na Justiça, os irmãos Zwecker pedem investigação sobre as operações do Banco Luso Brasileiro com fornecedores da Tatuzinho. A família Zwecker suspeita que a família Tavares de Almeida desviou recursos da Tatuzinho para o banco, para tanto teria usado notas frias e empresas fantasmas.
Segundo laudo de perito contábil nomeado pela Justiça e de informações de autos de infração aplicados à empresa pela Fazenda de São Paulo, um fornecedor vendia (supostamente) um insumo para a Tatuzinho. Esse fornecedor emitia uma nota fria para a Tatuzinho e uma duplicata em nome da Tatuzinho para ser paga no Banco Luso.
Como o banco não tem muitas agências, colocava a duplicata em cobrança em outra instituição financeira que, após receber da Tatuzinho, remetia o dinheiro para o Banco Luso. Com isso a Tatuzinho conseguia créditos de ICMS, como benefícios na compra de seus insumos, e descontava o crédito do imposto a pagar na venda dos seus produtos. Porém a compra dos insumos só ocorria no papel e o dinheiro que saía da Tatuzinho retornava ao banco do mesmo grupo.
Outro lado- O Grupo Tavares de Almeida nega as irregularidades, informa que recorre dos autos de infração aplicados pela Receita e pela Fazenda de SP. A Tatuzinho também nega desvios de recursos para o Banco Luso, nega que trabalha com notas frias ou superfaturadas e nega que trabalha com empresas fantasmas.
Conforme a reportagem da “Folha”, a companhia informou que os autos de infração aplicados à empresa são decorrentes do fato de a Tatuzinho não reconhecer as dívidas cobradas de ICMS. Conforme o advogado do grupo, Mario Engler Pinto Júnior, seu cliente entende que tem créditos fiscais de ICMS na compra de insumos, portanto entende que pode descontar esses créditos do imposto que tem a pagar. Na avaliação da Fazenda, entretanto, os insumos adquiridos não são tributados, portanto a empresa não possui créditos-fiscais na aquisição de matérias-primas.
Mario Engler diz ainda que o juiz Mário Chiuvite já reconsiderou seu pedido para que o BC apure essas operações envolvendo a instituição financeira do grupo e refere que o Banco Luso opera de forma idônea e nunca atuou de forma irregular, e também negou haver desvios de recursos.