Primeiro-Ministro recusa aumento de impostos, exceto por “condicionantes externas”

Mundo Lusíada
Com Lusa

Foto: Antonio Cotrim/Lusa
Arquivo Foto: Antonio Cotrim/Lusa

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, afirmou em 04 de setembro que o Governo prevê manter o nível fiscal que está previsto no memorando da “troika” e que não serão necessários mais aumentos de impostos, exceto se tal for imposto por “condicionantes externas”.
“Nós esperamos que se mantenha a receita fiscal que estava prevista, quer dizer não precisamos de a aumentar mais, a não ser que haja algum evento que não decorra das nossas ações, que seja imposto por condicionantes externas, mas a receita fiscal deverá manter-se ao mesmo nível durante todo o período de vigência do programa de assistência financeira”, afirmou Passos Coelho.
Assegurando que o Governo tudo fará para que o esforço essencial seja feito do lado da despesa e não do lado do aumento dos impostos, Passos Coelho enfatizou a redução que está prevista do lado da despesa. “A despesa em porcentagem do PIB irá diminuir todos os anos, até passar de 50,6% em 2010 para 43,5% em 2015”, adiantou.
“A nossa margem para cortar despesa está a ser atacada, manteremos o nível fiscal tal como está previsto no memorando de entendimento, não esperamos que da nossa ação resultem mais desvios, como aqueles que herdamos e iremos reduzir o gasto e a despesa pública de modo a não sobrecarregarmos os cidadãos”, insistiu.
O Estado português negociou com a “troika” internacional, constituída pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, uma ajuda externa ao país no valor de 78 bilhões de euros.

Discussão: Imposto sobre Fortuna

Antes disso, o presidente português Cavaco Silva mostrou-se surpreendido com a discussão ao redor da criação de um imposto sobre as grandes fortunas, sem “voltar a pensar” na tributação das heranças e doações. “É um bocado surpreendente que se discuta agora o imposto sobre a fortuna que, vários países já tiveram mas muitos aboliram, sem voltar a pensar na tributação das heranças, das doações”, disse.
O Presidente Cavaco, que falava aos jornalistas em Campo Maior, depois de presidir à abertura oficial das Festas do Povo da vila alentejana, recordou que o imposto sobre o patrimônio, sucessões e doações que existia em Portugal foi abolido, tendo sido na altura contra essa decisão. “É um imposto que existe na generalidade dos países e que visa corrigir a distribuição de riqueza no momento em que uma pessoa recebe por herança ou por doação algo que não ajudou a construir”, disse.
A possibilidade de criar um imposto especial sobre os mais ricos foi levantada durante a discussão do documento de estratégia orçamental. A criação deste imposto especial foi inicialmente sugerida pelo investidor norte-americano Warren Buffet que, num artigo de opinião publicado no dia 15 no jornal New York Times, propôs que o Fisco parasse de “mimar os milionários”.
A ideia não fez só furor nos Estados Unidos. Os 16 dos homens mais ricos da França pediram ao Governo para aplicar uma taxa especial sobre os seus rendimentos para ajudar a combater os problemas financeiros do país. Medida que o Executivo local aceitou, tendo já anunciado que o imposto extraordinário será de 2% sobre o rendimento anual e que espera arrecadar 300 milhões de euros.
A ideia alargou-se, entretanto, a outros países da Europa, como é o caso da Espanha, onde a ministra da Economia afirmou que o Conselho de Ministros poderá aprovar a criação de uma taxa especial para os mais abastados.
No final de agosto, o Diário de Notícias em Portugal referiu que o Executivo está a avaliar as reações nacionais à disponibilidade mostrada por milionários de outros países.

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