Primeiro-Ministro alerta para efeitos na aplicação de sanções europeias à Rússia

Mundo Lusíada com Lusa

Nesta terça-feira, o primeiro-ministro alertou para efeitos de “ricochete” nas sanções a adotar pelos países da União Europeia na aplicação de sanções à Rússia, depois de questionado sobre um eventual embargo imediato das importações de petróleo e gás.

António Costa esteve em reunião extraordinária da Concertação Social por causa das consequências da guerra na Ucrânia, em que o Governo também se fez representar pelos ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, das Finanças, João Leão, do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Interrogado se Portugal vai defender que os Estados-membros da União Europeia alinhem com os Estados Unidos na adoção de um embargo imediato às importações de petróleo e de gás proveniente da Rússia, o líder do executivo demarcou-se dessa perspectiva e considerou essencial “medir-se as sanções que se vão aplicando” ao regime de Moscou “com uma dupla dimensão”.

“Temos de medir aquilo que é mais efetivo na pressão sobre a Rússia, mas também medir os efeitos de ricochete que cada uma dessas medidas tem também nas nossas economias e na vida das nossas sociedades”, respondeu.

António Costa referiu que a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no sentido de decretar um embargo à compra de petróleo da Rússia, “não é algo que afete diretamente Portugal”.

“Mas o efeito imediato [dessa decisão norte-americana] foi uma subida de 7% do preço do petróleo. Portanto, temos de ter em conta que cada medida que adotamos é uma medida que tem consequências que não se esgotam na Rússia”, advertiu.

Neste contexto, o primeiro-ministro defendeu que se “deve procurar ter a capacidade de identificar as medidas que maximizam a pressão sobre Rússia com o menor efeito possível sobre o conjunto da economia europeia, designadamente também sobre a economia portuguesa”.

Medidas

Em matéria de segurança, abastecimento e alta de preços de energia, o primeiro-ministro referiu que a Comissão Europeia está a preparar um conjunto de medidas, desde logo “a suspensão temporária das normas da concorrência em matéria de ajudas de Estado”.

“Essa medida é essencial para nos permitir apoiar diretamente o preço e o custo das empresas industriais, em particular das que são fortemente consumidoras de energia. Mas temos também a possibilidade de recorrer, tal como aconteceu com a compra de vacinas contra a covid-19, à aquisição conjunta de bens fundamentais para a fileira agrícola, como os fertilizantes, ou os combustíveis”, apontou.

O primeiro-ministro transmitiu também que está em estudo “uma redução temporária do IVA sobre os produtos energéticos, de forma a permitir uma redução transversal do custo efetivo para os consumidores de energia”.

Neste contexto, António Costa aludiu ainda a uma “alteração temporária dos mecanismos de formação do preço do megawatt hora” da eletricidade.

“Deixa de ser fixado pelo valor mais alto a que é produzido, mas, antes, passando a ser vendido ao preço normal de cada país. Em Portugal, felizmente, a eletricidade já tem 60% de origem em fontes renováveis. Ora, assim, evitaremos uma contaminação pelo preço muito elevado dos combustíveis fosseis”, declarou o líder do executivo.

Presidente

Também o Presidente português considerou que as medidas da União Europeia em apoio à Ucrânia são um processo contínuo de procura de soluções e convergência e que no caso da energia exigem mais tempo e ponderação.

Em resposta a questões da comunicação social em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse compreender que “quem está no terreno de batalha queira medidas constantes com eficácia permanente”, mas realçou que o processo de “estudo e aplicação de medidas” leva o seu tempo, “e essas medidas vão-se sucedendo”.

O chefe de Estado referiu que “há medidas que não tiveram ainda o acordo dos 27 países da União Europeia”, como a imposição de sanções à Rússia no setor energético: “Essas não tiveram, no todo ou em parte ou nalguns pormenores, acordo”.

Segundo o Presidente da República, “é preciso ir trabalhando o acordo, para não haver divisões, por isso é que o trabalho é contínuo”, com reuniões constantes da Comissão Europeia, dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia e dos representantes dos Estados-membros, “para ir encontrando soluções e convergências, que às vezes não são fáceis de encontrar”.

“No caso da energia, e noutros casos, é preciso mais tempo e mais ponderação. Por isso, é evidente que é uma situação que está a ser vivida hora a hora, minuto a minuto”, acrescentou nesta terça-feira.

Interrogado sobre as declarações do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, de que as ameaças da Rússia não amedrontam nem intimidam Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “a posição da UE, e Portugal alinha nessa posição, é de que o que é preciso ser feito é feito”.

“Mal vai se, quando há uma questão de princípio e de convicções, e é preciso tomar certas medidas, se começa a duvidar, por causa dos problemas, por causa das reações que essas medidas suscitam. Portanto, a União Europeia, e bem, tem seguido o seu caminho sem estar a reagir ou a dar importância às reações relativamente àquilo que faz que a inibam de fazer isso. Se tem de fazer, tem de fazer”, reforçou.

Questionado sobre que posição poderá sair da reunião do Conselho de Estado que convocou para 14 de março exclusivamente sobre a situação na Ucrânia, o Presidente luso respondeu que “para já, o importante é que se faça uma avaliação”.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que antes haverá uma reunião do Conselho Europeu, “que vai fazer um ponto daquilo que foi este processo muito rápido, mas com mudanças contínuas”, desde 24 de fevereiro, “portanto, já tem uma visão global, estratégica, política, diplomática, econômica e social que é mais rica, mais completa do que teria há oito dias ou há dez dias”.

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com invasão por forças terrestres e bombardeamentos que, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), causou pelo menos 406 mortos e mais de 800 feridos entre a população civil e provocou a fuga de mais de dois milhões de pessoas para os países vizinhos.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender e durará o tempo necessário.

Na quarta-feira, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato, com mais de dois terços dos votos necessários: 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções.

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