Da Redação
“Portugal está hoje mais próximo de atingir um porto seguro que nos permite encarar o futuro com mais tranquilidade”, defendeu o Ministro das Finanças, Mário Centeno na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019 às Comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Trabalho e Segurança Social.
O Ministro afirmou que “credibilidade e responsabilidade” foi o que permitiu o crescimento econômico, referindo o “aumento de 16% de riqueza produzida em Portugal durante a legislatura, crescimento do rendimento disponível e das remunerações de 18% entre 2015 e 2019, alívio fiscal que permite que hoje os portugueses paguem menos 1000 milhões de euros de IRS do que pagariam em 2015, e menos 7.500 milhões de euros de déficit do que em 2015”.
Mário Centeno afirmou que o quarto orçamento desta legislatura “é histórico não apenas pelos números que apresenta, mas porque, pela primeira vez na história da nossa democracia, um Governo cumpriu aquilo que se tinha proposto fazer no início da legislatura”, referindo-se ao cenário macroeconômico e orçamental credível apresentado em 2015.
O melhor investimento no futuro
“Ter finanças públicas equilibradas não só é um marco histórico da nossa democracia, como permite que pela primeira vez Portugal tenha contas normalizadas e semelhantes às da generalidade dos países da Europa”, disse o Ministro.
“Finanças públicas equilibradas e redução da dívida pública são o melhor investimento que podemos fazer no presente e no futuro”, disse também, acrescentando que em 2018, a redução das taxas de juro da dívida pública permitiu ao Estado uma poupança equivalente a 1.250 milhões de euros, dinheiro “para aumentar o rendimento das famílias e das empresas e para melhorar os serviços públicos”.
“Finanças públicas equilibradas permitem também oferecer confiança aos portugueses de que o aumento de rendimentos dos últimos anos é sustentável, não volta atrás, e pode continuar nos próximos anos”, sublinhou Mário Centeno.
Equilíbrio entre receitas e despesas
Segundo o Ministro, o OE 2019 é também um marco histórico para Portugal, porque, pela primeira vez, “atinge-se um saldo orçamental muito próximo do equilíbrio entre receitas e despesas, com um déficit de 0,2% do PIB”.
Em 2019, depois de 19 trimestres de crescimento consecutivo e de convergência com a área do euro, o crescimento de 2,2% do Produto Interno Bruto será sustentado em investimento produtivo e no aumento das exportações, ao mesmo tempo que o aumento do consumo privado traduz a recuperação sustentada do rendimento das famílias, defendeu.
No mercado de trabalho, “teremos mais 377 mil pessoas com emprego face a 2015”, disse, referindo a subida dos salários e da produtividade, a baixa do desemprego e a diminuição do endividamento das famílias e das empresas diminui. “Estes são os números que verdadeiramente interessam aos portugueses”.
Simultaneamente, “o rácio da dívida pública continua em trajetória descendente, para 118,5% em 2019, o que faz com que todas as agências de rating coloquem hoje a dívida da República em grau de investimento, com os menores custos que daí advêm e com a reconquista da credibilidade nacional”.
Finanças sustentáveis, crescimento inclusivo
Mário Centeno afirmou que este Orçamento do Estado, tal como os três anteriores, foi desenhado para promover finanças públicas sustentáveis e crescimento inclusivo.
A revisão da despesa pública “tem permitido poupanças significativas sem colocar em causa, antes pelo contrário, promovendo os serviços públicos”, disse dando como exemplos a centralização da contratação de energia elétrica que permite poupança de 7 milhões de euros, menos 14%, em 2019, e aplicação da fatura eletrônica que gera poupanças na ordem dos 19 milhões de euros à administração.
2019 “vai ser o ano em que vamos introduzir um novo modelo de financiamento na Saúde”, disse o Ministro, acrescentando que “através de um reforço orçamental histórico de 517 milhões de euros e partindo de um endividamento que será historicamente baixo em dezembro de 2018, vamos conseguir ganhos de eficiência na gestão dos hospitais do SNS”.