Portugal lança programa para aumentar oferta de ensino superior

Da redação com Lusa

As instituições de ensino superior têm até 10 de setembro para se candidatar a apoios do programa de recuperação e resiliência para mais cursos superiores destinados a jovens e adultos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu que Portugal precisa de melhorar em indicadores como o número de adultos trabalhadores de pequenas e médias empresas em formação ativa.

Os programas Impulso Adultos e Impulso Jovens, hoje lançados, destinam-se a promover mais oferta de cursos das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática e pretende-se uma ligação das instituições de ensino superior a entidades como empresas ou autarquias.

Manuel Heitor indicou que se optou por deixar cada instituição com mais de cinco mil alunos apresentar apenas uma candidatura e as instituições mais pequenas reunirem-se em consórcios para candidaturas únicas.

Assumiu que “não é normal” limitar o número de candidaturas, mas defendeu que assim será mais rápido o processo de seleção, que obrigará a “reflexão interna muito grande” dentro de cada instituição para escolher uma candidatura em vez de se receberem “milhares de candidaturas” que teriam que ser depois avaliadas uma a uma.

Manuel Heitor referiu que na mais recente avaliação da comissão europeia sobre inovação, Portugal piorou em indicadores como o número de empresas e volume de trabalhadores em formação ativa.

A dotação total para estes programas é 252 milhões de euros: 122 para os jovens e 130 para os adultos.

O ministro indicou que a negociação para todos os contratos estará pronta até ao fim do ano ou, idealmente, até ao fim de novembro, pelo que “o trabalho terá que ser acelerado”.

A avaliar as candidaturas estará um painel de peritos coordenado por António Rendas, ex-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Salientou que os programas deverão estar de acordo com as metas de aumento de formação superior da população, que apontam para um aumento de 50 para 60% dos jovens de 20 anos no ensino superior entre 2020 e 2030.

Outra das metas a cumprir é o aumento de 37% para 50% de graduados do ensino superior entre 30 e 34 anos entre 2020 e 2030.

Em relação aos adultos em formação ao longo da vida, a meta é aumentar em cinco vezes o número dessas pessoas, em articulação com as empresas.

Acelerar graduados

O primeiro-ministro afirmou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) permitirá acelerar as metas de formação, estabelecendo como objetivos adicionais mais 10 mil novos graduados e 23 mil participantes em qualificações curtas de nível superior.

António Costa transmitiu esta posição no lançamento dos programas PRR “Impulso adultos” e Impulso jovens STEAM” no Teatro Thalia, em Lisboa, após a intervenção de abertura do ministro da Ciência.

Na terça-feira é lançado um programa com efeitos de curto prazo econômicos em matéria de eficiência energética dos edifícios, mas salientou logo a seguir que o PRR não está essencialmente pensado para impactos de curto prazo.

“Estes programas Impulso STEAM e Impulso Adultos não vão produzir resultados amanhã, ou daqui a um ano, mas irão produzir resultados duradouros ao longo das próximas décadas, através da aquisição de formações”, defendeu.

António Costa apontou que a taxa de abandono escolar precoce em 2010 era de 30%, o dobro da média europeia, tendo sido fixado o objetivo de se reduzir em 2020 até a um máximo de 10%, sendo agora de 9%.

Ainda de acordo com os dados apresentados pelo líder do executivo, em 2010 só 24% da geração entre os 30 e 34 anos tinha concluído o Ensino Superior, tendo aumentado em 2020 para os 43% nesta faixa etária.

“Portugal está na terceira posição da União Europeia, apenas superado pela Dinamarca e Alemanha, na taxa de recém-graduados em engenharia – resultados que eram impensáveis quando eu era dirigente associativos e muitíssimo ambiciosos ainda em 2010. Ora, em 2021, temos de ser tão ou mais ambiciosos do que em 2010”, declarou.

Para o primeiro-ministro, com o PRR, as metas traçadas até 2030 devem ser aceleradas e Portugal “ir mais além”.

“Com o Impulso Jovem STEAM, até 2025, Portugal terá mais dez mil novos graduados nestas áreas, o que representa um aumento na ordem dos 40% nos próximos seis anos. É uma meta ambiciosa que só poderá ser alcançada se for trabalhado em rede, obviamente com os estudantes, com as instituições do Ensino Superior, universidades ou institutos politécnicos”, apontou.

Já no que respeita à formação de adultos ao longo da vida, o líder do executivo advertiu que estes programas são fundamentais para combater “uma sociedade desigual e dual”, dizendo que há uma relação direta entre formação e produtividade e “ainda mais direta entre empregabilidade e qualificação”.

“Este programa tem um objetivo muito ambicioso de termos até 2025 pelo menos 23 mil participantes em formações curtas de âmbito superior. Mais uma vez, é fundamental contar com a parceria de todos”, insistiu, antes de deixar alguns recados às empresas.

“Não basta pensar que é só possível desenvolver estas atividade em regime pós-laboral. Estas atividades vão ter de ser desenvolvidas em contexto laboral, sendo consideradas seguramente componente da atividade laboral. As sinergias entre as empresas e as instituições que vão realizar estas formações são da maior importância”, assinalou.

António Costa considerou mesmo que importa juntar mais um elemento à ideia de conciliação entre vida laboral e familiar. “É preciso acrescentar à vida profissional e à familiar a vida da aprendizagem. Essa será a nova realidade do mundo”, sustentou.

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