Mundo Lusíada
Com Lusa
O combate à corrupção está estagnado em Portugal, acusa a associação Transparência e Integridade, justificando com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e alegadas tentativas de controle político dos Conselhos Superiores da Magistratura e Ministério Público.
A posição é tomada pela associação cívica Transparência e Integridade, que faz parte da rede global Transparência Internacional, entidade que divulgou o seu Índice de Percepção da Corrupção relativo a 2018.
De acordo com a ONG, Portugal perdeu um lugar no ranking de 180 países, descendo do 29.º para o 30.º posto, apesar de ter subido um ponto em comparação com o índice de 2017.
O índice de 2018 mostra que Portugal se mantém abaixo da média da Europa Ocidental, com uma pontuação de 64 pontos numa escala de 0 (percepcionado como muito corrupto) a 100 (muito transparente).
Para o presidente da Transparência e Integridade, o índice “confirma a estagnação de Portugal no combate à corrupção”, referindo que o país está “parado a meio da tabela europeia” desde 2012.
“A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no Parlamento – que em três anos ainda não produziu resultados – ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice”, afirmou João Paulo Batalha em comunicado.
“O fato de o Governo se ocupar em disputas com a OCDE sobre o impacto da corrupção na economia, em vez de levar a cabo uma estratégia nacional de combate a este flagelo, mostra bem que a política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la”, refere o presidente da associação, acrescentando que esta é uma política “consistente nos últimos anos, seja qual for o Governo”.
Para o responsável pelo capítulo português da Transparência Internacional, colocar o combate à corrupção na discussão pública é crucial este ano, já que estão marcadas três eleições em Portugal.
É fundamental “que todos os candidatos às eleições europeias, regionais da Madeira e legislativas se comprometam com reformas claras e específicas de combate à corrupção”, defendeu João Paulo Batalha.
“Portugal não será imune à degradação das democracias que se verifica a nível global se não agir para preservar as suas instituições. O debate é inadiável e não podemos desperdiçar mais oportunidades para o assumir de frente”, concluiu.
Brasil na pior pontuação
O Brasil caiu dois pontos e nove posições, a pior pontuação em sete anos, no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), sendo apontado como um dos países a monitorizar, segundo a edição de 2018 agora divulgada.
A avaliação anual promovida pela organização Transparência Internacional (TI), com sede em Berlim, revela ainda, entre os países lusófonos, quedas significativas de Timor-Leste (14 posições) e de Moçambique (5 posições) e subidas de Cabo Verde (3 posições) e Angola (2 lugares).
“O Brasil caiu dois pontos desde o ano passado para os 35. É a mais baixa pontuação no Índice de Percepção de Corrupção em sete anos”, aponta a Transparência Internacional (TI).
A pontuação do Brasil fica também abaixo dos 44 pontos de média do continente americano, ocupando a posição 20 entre os 32 países.
A perda de pontos, numa escala em que zero corresponde a países com altos níveis de corrupção e 100 a países livres de corrupção, resultou numa queda de 9 posições, da 96ª para 105ª.
“Com promessas de acabar com a corrupção, o novo Presidente [brasileiro, Jair Bolsonaro] deixou claro que governará com ‘mão de ferro’, ameaçando muitas das conquistas democráticas alcançadas pelo país”, aponta a TI.
Timor-Leste perdeu três pontos em relação ao índice de 2017, passando de 38 para 35, o que lhe valeu uma descida 14 posições, da 91ª para 105ª.
O país é destacado no Índice no grupo de países da região Ásia-Pacífico que no último ano perderam dois ou três pontos, onde se inclui também a Austrália (77), Bangladesh (26), Maldivas (31) e Vietname (33).
“Estes países partilham alguns fatores que contrariam os esforços anticorrupção, onde se inclui a falta de instituições democráticas fortes e independentes que sirvam pesos e contrapesos e a existência de governos centrais autoritários que limitam ou suprimem a imprensa livre e a participação dos cidadãos”, adianta a Transparência Internacional.
Moçambique perdeu dois pontos, passando de 25 para 23, e caiu cinco posições, da 153ª para 158ª, enquanto Portugal conquistou mais um ponto que na avaliação anterior, tem agora 64, mas caiu, mesmo assim, uma posição, passando da 29ª para a 30ª.
Guiné Equatorial e a Guiné-Bissau perderam um ponto cada uma, tendo agora uma classificação de 16 pontos, e caíram da posição 171ª para a 172ª ex-aequo.
São Tomé e Príncipe manteve os 46 pontos e a 64ª posição que tinha na edição anterior do Índice.
Cabo Verde obteve 57 pontos, mais dois que em 2017, o que lhe valeu uma subida de três lugares, do 48º para o 45º, sendo o terceiro país mais bem classificado na África Subsaariana (a seguir às Seicheles e ao Botsuana) e o 47º a nível mundial, num universo de 180 países e territórios.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe registaram pontuações acima da média dos países de África Subsaariana, a região com pior prestação no IPC.
Angola manteve os 19 pontos da avaliação anterior, mas subiu dois lugares, passando do 167º para o 165º.
Globalmente, IPC revela que mais de dois terços dos países avaliados obtiveram menos de 50 pontos, com a pontuação média a situar-se nos 43 pontos.
Em sete anos, apenas 20 países registaram melhorias significativas nas suas pontuações, entre os quais figuram a Argentina e a Costa do Marfim.
Em outros 16 países, onde se destacam a Austrália, Chile e Malta, as classificações pioraram de forma significativa.
Os Estados Unidos (71 pontos) perderam quatro pontos e, pela primeira vez desde 2011, saíram do grupo dos 20 países líderes do IPC, caindo da 16ª para a 22ª posição. O país é referenciado como Estado a monitorizar.
“A descida acontece num contexto em que nos Estados Unidos está ameaçado o sistema de pesos e contrapesos e quando se regista uma erosão das normas éticas no nível máximo de poder”, aponta a Transparência Internacional.
Os restantes países registaram poucas ou nenhumas melhorias, segundo a TI.
A tabela continua a ser liderada pela Dinamarca (88 pontos) e Nova Zelândia (87 pontos) com os últimos lugares a serem ocupados pela Sudão do Sul e Síria (13 pontos) e Somália (10 pontos).
Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia alcançam a média mais alta com 66 pontos, e a África Subsaariana, com 32 pontos de média, é a região mais mal classificada, seguida da Europa de Leste e Ásia Central, com 35 pontos de média.
A análise da Transparência Internacional conclui que existe “uma relação direta entre a corrupção e a saúde democrática global”, adiantando que as democracias consideradas “plenas” obtêm uma pontuação média de 75 pontos, enquanto as classificadas como “frágeis” têm em média 49 pontos, os chamados regimes “híbridos” 35 pontos e os regimes autocráticos 30 pontos.
O Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, foi criado em 1995 e é um dos principais indicadores à escala mundial da corrupção no setor público, baseando-se em 13 bases de dados de 12 instituições independentes.