Palestra no Rio traz diferenças da propriedade industrial em Brasil e Portugal

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Da Redação

A Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro realizou em 14 de maio o café-palestra com o Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, Otávio Brandelli, no Porto Bay Internacional em Copacabana.

Durante o evento, Brandelli recebeu autoridades e empresários para esclarecer dúvidas sobre os mais variados temas, entre eles a propriedade industrial. “Entre as diferenças entre Brasil e Portugal dentro da propriedade industrial, está no tempo de liberação da marca, aqui no Brasil são cerca de 41 meses até a fase final, já em Portugal a liberação é feita entre 6 e 9 meses. Portugal nesse aspecto é um exemplo para nós, nosso objetivo é fazer com que o Portugal de hoje seja o Brasil de amanhã, investindo em infraestrutura e pessoal”.

Algumas dúvidas sobre indicações geográficas foram esclarecidas pelo Presidente do INPI. “Muitas pessoas me perguntam o que é indicação geográfica, basicamente é um nome geográfico que associam o produto as qualidades locais desse produto. Um exemplo é o vinho verde, ele tem essa indicação portuguesa e é protegido pelo INPI”.

Diante de diversas abordagens dos presentes, Reinaldo Paes Barreto, mestre de cerimônias e Diretor Instucional da Câmara Portuguesa, abriu a palestra para perguntas dos participantes. A consultora e empresária Eduarda Costa Rodrigues resolveu aproveitar a oportunidade. “É possível registrar a palavra D’ouro, que é uma região específica de Portugal para utilização em um produto?”.

“Sim! D’ouro é o terceiro pedido de Portugal como indicação geográfica, a proteção é associada a um produto ou serviço que há origem geográfica, se for registrado como marca é um outro assunto, não depende da indicação geográfica, é visualização de um nome ou logo que pode ter proteção” respondeu Brandelli.

Sobre o futuro do órgão, Otávio Brandelli foi enfático em dizer que as metas estão próximas a serem conquistadas. “Recebi a missão do INPI de cuidar de sua agenda interna e aumentar o nível de eficiência do Instituto. O INPI só vai funcionar se nós transformarmos a vida dos funcionários em primeiro lugar. Infelizmente não dá para dizer quando será feito isso, mas o que podemos garantir é o afinco nessa relação com nossos colaboradores, essa é nossa agenda principal para que consigamos aumentar o nível de produtividade do INPI”.

Com a aproximação do término do evento, Ricardo E. Vieira Coelho, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro falou sobre a importância do INPI. “O desenvolvimento de um país é baseado no estímulo as iniciativas individuais, é importante saber que nós temos assegurado o direito de proteção ao que for criado tangível ou intangível através do INPI” finalizou o presidente da CPCIRJ.

Presentes no evento estiveram o Cônsul Geral de Portugal Nuno Bello, Ricardo E. Vieira Coelho, Presidente da Câmara Portuguesa do Rio, José Alberto Graça, vice-presidente da instituição, os diretores Élio dos Santos, José Manuel Mattos Nicolau e Reinaldo Paes Barreto da Câmara Portuguesa do Rio, Augusto Cardoso, Superintendente de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Rogério Ekberg, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas.

O evento foi promovido em parceria com o escritório de advocacia Kasznar Leonardos e a importadora de bacalhau Brascod.

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