Da Redação
com Lusa
O novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, que tomou posse nesta segunda-feira, assumiu como prioridades estabilizar a economia, com apoio às empresas e ao investimento, e proteger os rendimentos.
“Em primeiro lugar, o nosso ênfase tem de ser estabilizar o país, a economia, e proteger os rendimentos. Vai ser a ênfase neste ano. Sem se estabilizar e salvar as empresas e proteger os postos de trabalho não teremos uma economia em condições de crescer a partir do final do ano e a partir do próximo ano”, declarou aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
“Só com crescimento econômico é que vamos conseguir novamente estabilizar as contas públicas e, obviamente, a médio prazo é isso que se espera de nós, num quadro de responsabilidade”, completou.
Questionado se vai manter a política de cativações, o ministro respondeu: “Essa foi uma política que não foi nova, sempre existiu e faz parte de uma gestão rigorosa, controlada, em nome dos portugueses e de conseguir recursos para assegurar a estabilidade e a proteção dos seus rendimentos”.
João Leão afirmou que é “um prazer e uma honra” poder servir Portugal como ministro de Estado das Finanças, “ainda para mais neste momento de grande dificuldade”, e manifestou-se convicto de que, ultrapassada a pandemia de covid-19, Portugal voltará ao “caminho do crescimento da economia e do emprego, da confiança e da sustentabilidade”.
Sobre o seu antecessor, Mário Centeno, fez questão de lhe deixar palavras de elogio e disse que aprendeu bastante com o “trabalho notável que fez em nome do país” e a sua “enorme capacidade de liderança” nos últimos cinco anos de trabalho conjunto, enquanto foi secretário de Estado do Orçamento.
“Juntos, preparamos e executamos cinco orçamentos do Estado. Em conjunto, atingimos o primeiro excedente orçamental em democracia, num quadro de criação de emprego e de recuperação do rendimento das famílias”, realçou.
O novo ministro manifestou-se empenhando em continuar a “gerir o país com rigor”, com “o mesmo espírito de compromisso e de responsabilidade para com os portugueses”.
“Só assim conseguimos ter recursos para garantir recuperação de rendimento para todos, estabilidade, e num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade perante os portugueses. Não podemos dar passos maiores do que a perna. Temos de gerir as contas com rigor para garantir estabilidade para todos”, defendeu.
Quanto ao futuro, assinalou que agora se colocam “novos desafios”, e reforçou a mensagem de que “o primeiro desafio é o de conseguir estabilizar o país, quer em termos econômicos, no apoio às empresas e à sua liquidez e ao investimento, quer em termos sociais, na proteção do rendimento das famílias”.
Presidente
Questionado pelos jornalistas, em Lisboa, sobre o que espera do novo ministro de Estado e das Finanças, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que espera que João Leão “siga a linha do seu antecessor”.
“Quando o nome me foi apresentado pelo senhor primeiro-ministro, não houve o mínimo reparo da minha parte, e a primeira razão foi muito simples: era um colaborador muito próximo do ministro cessante, numa pasta fundamental que é o Orçamento, em que é essencial para o futuro fazer um equilíbrio difícil que é enfrentar esta crise, mas enfrentar de tal maneira que não se perca a noção de que o Orçamento é importante”, acrescentou.
O chefe de Estado referiu que Portugal já passou pela experiência de entrar “em derrapagem orçamental” e salientou que quando isso acontece “de forma sustentada ou duradoura tem depois outros custos”.
“O fato de ser alguém que corresponde à continuação da mesma linha política em matéria financeira e orçamental a mim pareceu-me muito importante”, reforçou.
Logo no dia em que foi conhecida a saída de Mário Centeno do Governo, a seu pedido, e a sua substituição pelo até então secretário de Estado do Orçamento, João Leão, na terça-feira da semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se confiante de que “não haverá mudança de rumo” em matéria de política orçamental e considerou que “isso é importante”.
Em declarações aos jornalistas, em Cascais, o chefe de Estado argumentou que, “pela própria lógica de ter, durante quatro anos e meio, colaborado diretamente com o ainda ministro Mário Centeno”, o novo ministro das Finanças, João Leão, dá “uma garantia de continuidade que é fundamental”.
Questionado, uma vez mais, sobre o projeto de lei do PAN aprovado na generalidade no parlamento na terça-feira que, entre outros artigos, impede que alguém que tenha sido primeiro-ministro ou governante responsáveis pelas Finanças ocupe nos cinco anos seguintes o cargo de governador do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar o conteúdo do diploma.
“A lei está no parlamento, está a ser votada, não sei quando é que estará em condições de chegar a Belém. Quando eu olhar para a lei, eu naturalmente direi a minha opinião sobre a lei”, declarou.
Quanto à eventual nomeação do ex-ministro das Finanças Mário Centeno para governador do Banco de Portugal, o Presidente da República reiterou que não vê nenhum problema nessa passagem direta.
“Eu já tinha dito que não via problema naquilo que se passou na nossa monarquia, na I República, na ditadura e em democracia, não uma vez, mas talvez duas dúzias de vezes, que foi membros do Governo do Ministério das Finanças, ministros ou secretários de Estado, passarem a governadores do Banco de Portugal”, referiu.
Interrogado se concorda com o primeiro-ministro, António Costa, que considerou haver neste projeto de lei “uma perseguição” a Mário Centeno, o chefe de Estado não quis pronunciar-se sobre isso.