Governo dos Açores antevê para 2020 subida de 5% da receita fiscal

Da Redação
Com Lusa

O Governo dos Açores antecipa uma subida de 5,1% na receita fiscal em 2020, perspectivando-se um total da receita dos impostos na casa dos 735 milhões de euros.

Para 2019, a previsão é de 698 milhões de euros, mas o Plano e Orçamento para o próximo ano, entregue na quinta-feira no parlamento açoriano e posteriormente disponibilizado ‘online’, perspetivam um avanço para os 735 milhões de euros em 2020.

A pesar no indicador está um esperado avanço de 2,5% na receita com o IRS (para 172 milhões de euros) e um aumento de 8,78% nas receitas com o IVA, para 353,4 milhões de euros.

Os impostos diretos – IRS e IRC – apresentam uma previsão orçamental de 222,8 milhões de euros, mais 2% do que o orçamentado para 2019, e representam cerca de 30,3% do total das receitas fiscais previstas.

Já a previsão orçamental para os impostos indiretos atinge os 512,2 milhões de euros, mais 6,6% do que o valor orçamentado em 2019, representando estes cerca de 69,7% do total das receitas fiscais.

O Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor global de 1.812 milhões de euros e pretende ser um guia para o fortalecimento da economia e a criação de emprego.

No documento é referido que, dos 1.812 milhões de euros, 207 milhões de euros dizem respeito a operações extra-orçamentais e 558 milhões de euros são adjudicados às despesas do Plano.

Contemplando um investimento público de 816,4 milhões de euros, dos quais os referidos 558 são da responsabilidade direta do Governo Regional, estes documentos preveem, para 2020, um crescimento do investimento total de cerca de 51 milhões euros e um aumento no investimento direto no valor de 44,8 milhões de euros, na comparação com 2019.

Ao longo dos textos que acompanham o Plano e Orçamento, é referido pelo executivo regional que os Açores são uma região de “oportunidades”, sendo necessário contudo “consolidar e fortalecer” o tecido econômico regional.

Nesse sentido, o executivo, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, compromete-se a “aproveitar de forma eficiente” as dotações ainda ao dispor no atual quadro comunitário “para criar mais riqueza e mais e melhor emprego”.

Haverá, ainda a nível comunitário, um “reinvindicar”, por exemplo, da “manutenção de sistemas de incentivo ao investimento” e das taxas atuais de cofinanciamento.

As propostas de Plano e Orçamento para 2019 serão discutidas e votadas no final de novembro em plenário do parlamento dos Açores, onde o PS tem maioria absoluta.

O Plano e Orçamento para 2020 são os últimos apresentados pelo atual executivo socialista, já que em 2020 há eleições regionais nos Açores.

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