Mundo Lusíada
Com agencias
O parlamento português aprovou em 16 de março o Orçamento do Estado para 2016 proposto pelo Governo PS, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.
No final da votação final global, as bancadas do PS, PCP, BE e PEV aplaudiram de pé. A proposta de OE2016 foi aprovada na generalidade a 23 de fevereiro com os votos favoráveis do PS, do Bloco de Esquerda (BE), do PCP e Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV), com a abstenção do PAN e com votos contra de PSD e CDS-PP, e agora terminou com a aprovação final global, após semanas de trabalhos na especialidade.
Entre as principais medidas previstas para 2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, mas igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos, na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA).
O primeiro-ministro, António Costa, declarou ter esperança que “o PSD vença o rancor e o azedume e consiga chegar ao tempo presente”, considerando que o “CDS tem dado um bom exemplo” uma vez que já se renovou. Costa falou aos jornalistas à saída do parlamento e lamentou que “pela primeira vez na história dos debates orçamentais tenha havido um partido”, o PSD, que “não só não apresentou nenhuma proposta, como adotou por princípio votar contra tudo o que era proposto, mesmo aquilo com que concordava”.
Mudanças
O líder parlamentar comunista destacou a “mudança” representada pelo OE2016, recordando a “política de desastre nacional de PSD/CDS-PP, sem descurar as “batalhas por travar” na renegociação da dívida e no domínio sobre o setor bancário.
“Votamos este OE de olhos postos no futuro, nas muitas batalhas que temos para travar e nos problemas que há para resolver”, resumiu João Oliveira, na sessão parlamentar plenária, sem esquecer a necessidade de renegociação da dívida, o controle público da banca e preparação do país para a libertação da submissão ao euro.
O PCP não vai deixar, segundo o deputado, “que se apague a memória da ação do anterior Governo PSD/CDS, da sua política de exploração e empobrecimento, da pobreza e miséria que semearam, do desespero que deixaram em legado às novas gerações porque esquecer tudo isso seria reabilitar as forças responsáveis por essa política de desastre nacional”.
Para João Oliveira, sociais-democratas e democratas-cristãos “querem fazer crer que todo e qualquer problema que surja é resultado das medidas que vão sendo aprovadas e das decisões que vão sendo tomadas”. “No CDS, a ordem é para limpar rapidamente a imagem e apagar todos os vestígios do passado. Fazer esquecer rapidamente e por completo tudo o que disseram e fizeram a partir do Governo, nem que para isso tenham de sacudir o ex-parceiro de coligação e aprovar algumas das medidas que durante anos recusaram”, condenou.
Do BE, Mariana Mortágua afirmou que “o orçamento que aprovado teve um rascunho inicial e muitas propostas de alteração” e “foi piorado pela Comissão Europeia e melhorado, depois, pela Assembleia da República”.
Já o PSD comparou a “imprudência orçamental” do Governo ao comportamento de José Sócrates em 2009, considerando que, tal como nessa altura, a “fatura” das opções irrealistas do PS, BE e PCP será paga no futuro pelos portugueses. “À imprudência orçamental de hoje vai corresponder o plano B amanhã. O doutor António Costa faz hoje o que o engenheiro José Sócrates fez em 2009. Dá o que tem e o que não tem para, a seguir, cobrar em dobro o que deu antes”, afirmou o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.
Falando num Orçamento que “é socialista, é bloquista e é comunista”, Luís Montenegro reiterou a discordância do seu partido à estratégia política e econômica do Governo, mas recusou tratar-se de “uma posição de birra” dos sociais-democratas pela forma como o atual executivo foi constituído.
“Nós estamos contra este orçamento por razões substantivas. Porque ele é mesmo um mau orçamento para o país”, assegurou, recusando os “impropérios” que deputados socialistas dirigiram ao PSD durante o debate do OE para 2016.