Da Redação
A Ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van Dunem afirmou, na Web Summit, que o serviço Empresa Online, vai permitir que, a partir do final do primeiro semestre de 2018, qualquer cidadão europeu que possua cartão de identificação com autenticação digital forte, possa constituir uma empresa em Portugal.
O serviço Empresa Online permite a criação de empresas através da internet. Foi lançado em 2006 e desde então, até final de setembro, foram já criadas 97.837 empresas. Só este ano já foram constituídas mais de 10 mil empresas através do canal online, e segundo o governo, deverá ser o valor mais alto de sempre.
Este projeto, que já teve uma versão inicial no passado (com acesso para Cidadãos da Estônia, Bélgica e Espanha) e que entretanto foi descontinuado, vem simplificar significativamente a criação de empresas, nomeadamente para cidadãos estrangeiros que não sabem português, sendo um fator de atração de investimento no país.
Vários países já possuem Cartão de Identificação eletrônico, semelhante ao português, Cartão de Cidadão, como é o caso de Espanha, Itália, Alemanha, Estônia, Bélgica. A previsão é que em breve todos os Estados-membros possuam este tipo de identificação forte, de acordo com as conclusões da última cimeira de Talin.
A Ministra da Justiça anunciou ainda que a sua área de governação tem em estudo a possibilidade de prolongar até ao final do ano a isenção das taxas de patentes e design para as empresas portuguesas “Alpha” presentes na Web Summit, que está em vigor durante os três dias do evento, numa medida que visa promover a importância da defesa da propriedade industrial.
Abertura da economia
“Acreditamos num País aberto ao investimento, aos empreendedores e às empresas” porque “a abertura é a chave para o crescimento e para uma sociedade cosmopolita”, afirmou o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, também presente na Web Summit, o maior evento mundial de tecnologia, que acontece até dia 09 em Lisboa.
Num palco dedicado ao desenvolvimento de negócios, o Ministro sublinhou a necessidade do crescimento ser inclusivo, abrangendo todos os países ou comunidades que possam representar uma oportunidade para o desenvolvimento de Portugal. “Temos de olhar para o crescimento de forma global e de incluir todos, desde logo, os países em desenvolvimento e os países africanos”, referiu Manuel Caldeira Cabral.
O Ministro disse ainda que a sustentabilidade faz parte do crescimento, e que “o crescimento que não é sustentável é falso”, além de acarretar muitos custos, desde logo, nas áreas da poluição e das alterações climáticas. “Estamos a sair de uma crise”, lembrou Manuel Caldeira Cabral, acrescentando que é preciso um crescimento equilibrado, não apenas a nível ambiental, mas também financeiro.
O Ministro referiu o Startup Visa um visto emitido pelo Governo dirigido a empreendedores que queiram abrir uma empresa inovadora. Com efeitos a partir de janeiro de 2018, o objetivo desta medida é facilitar o visto de residência em Portugal de forma rápida. “Se tiverem um bom projeto e for validado, são muito bem-vindos a Portugal e têm residência”, concluiu Manuel Caldeira Cabral.