Da Redação com Lusa
A despesa pública atingiu 101,7 mil milhões de euros em 2021, o que correspondente a 48,1% do PIB, menos 1,2 pontos percentuais do que em 2020, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Face a 2020, a despesa pública aumentou 3% em termos nominais, refletindo o aumento do esforço orçamental associado às medidas de política econômica para minimizar o impacto da pandemia.
“Assim, em 2021, a despesa pública superou, pela primeira vez, 100 mil milhões de euros, em resultado do crescimento das suas principais rubricas: remunerações (4,0%); consumo intermédio (8,2%); e prestações sociais (2,8%)”, refere o INE, no relatório divulgado.
De acordo com o organismo de estatística, o investimento subiu 16,9% (mais 755 milhões de euros do que em 2020), depois de já ter aumentado 22,9% em 2020.
Por outro lado, os encargos com rendimentos de propriedade (que correspondem sobretudo a juros pagos) diminuíram 613 milhões de euros (-10,6%), relativamente em 2020, mantendo-se a trajetória marcadamente descendente desta despesa desde 2015.
Já as despesas com subsídios, transferências correntes e de capital, “que tinham registrado uma forte subida em 2020, como consequência das medidas de política econômica tomadas para minorar o impacto da pandemia de covid-19, mantiveram em 2021 um nível anormalmente elevado, mas diminuindo 1,3% face ao ano anterior”.
Em 2021, o peso da despesa pública em relação ao PIB foi 48,1% em Portugal, inferior em 4,3 pontos percentuais ao valor da zona euro.
No entanto, o INE assinala que, se a comparação for feita com a média simples dos pesos da despesa no PIB dos vários países da zona euro, Portugal apresenta valores próximos nos últimos quatro anos.
De acordo com o INE, as prestações sociais foram a rubrica da classificação econômica com maior peso relativo, representando 40,7% do total da despesa, enquanto as remunerações e o consumo intermédio corresponderam a 24,5% e 12% desse total, respectivamente.
“Comparando com a área do Euro e tomando com referência o PIB, verifica-se que Portugal apresenta pesos relativamente maiores da despesa pública com remunerações e com pagamento de rendimentos de propriedade, e relativamente menores da despesa pública com prestações sociais, consumo intermédio e investimento”, indica.
Já olhando para a despesa por funções, em 2020, o último ano para o qual esta informação está disponível, a função de proteção social concentrou 38,2% do total, seguida da saúde e dos serviços gerais das administrações públicas, onde estão incluídos os juros pagos, com 14,7% e 14,4%, respectivamente.
Na análise os dados considerados pelo INE relativos a 2021 são preliminares, os dados para 2020 são provisórios, enquanto os dados para o período 1995 a 2019 têm a natureza de informação final.
Investimento público no PIB
O investimento representou 5,3% da despesa pública total em 2021, mas o peso relativo desta rubrica no PIB foi o terceiro mais baixo da zona euro, segundo dados do INE, registrando uma variação positiva de 16,9%, face ao ano anterior, ao atingir 5,4 mil milhões de euros.
“Este acréscimo deveu-se, principalmente, à despesa realizada pelas empresas de metropolitano de Lisboa e Porto associada à expansão das respetivas redes e aquisição de material circulante e à aquisição de computadores no âmbito do Projeto de Universalização da Escola Digital pelo Ministério da Educação”, refere o relatório do organismo de estatística.
No entanto, destaca que, quanto ao peso relativo do investimento no PIB, em 2021, apesar deste aumento, “Portugal salienta-se por continuar a apresentar um dos valores mais baixos (2,5%) entre os países da área do Euro” e cuja média foi de 3%.
De acordo com os dados do INE, apenas a Irlanda e a Alemanha apresentaram menores pesos do investimento público no PIB em 2021.
Em 2021, o valor nominal da despesa pública aumentou 3,0% face ao ano anterior, atingindo 101,7 mil milhões de euros, representando 48,1% do PIB.
“Detalhando a comparação com os Estados-membros que integram a área do Euro, começando pelas remunerações, em 2021, Portugal encontrava-se a meio da tabela entre os 19 países da área do Euro, com um valor (11,8%) inferior ao de Espanha e Grécia (12,2% e 12,3%, respetivamente) mas superior tanto ao de Itália (9,9%) como à média da área do Euro (10,3%)”, indica.
O INE refere ainda que, relativamente ao consumo intermédio, o peso no PIB, em Portugal, foi inferior (5,8%) ao de Espanha e Itália (6,0% e 6,9%, respetivamente), mas superior ao da Grécia (5,6%), situando a média do conjunto dos países da zona euro em 6,2%.
Juros
Portugal é o terceiro país da zona euro com o maior peso dos juros pagos no PIB em 2021, ainda que tenha registado uma redução de 10,8% de despesa em juros relativos à dívida pública, segundo o INE.
Nos dados detalhados relativos à despesa pública em 2021, divulgados hoje, o Instituto Nacional de Estatística (INE) indica que Portugal registou um dos valores mais altos no peso dos juros pagos no Produto Interno Bruto (PIB) (2,4%), sendo apenas ultrapassado pela Grécia (2,5%) e pela Itália (3,5%), países que apresentaram também um nível de dívida pública, em percentagem do PIB, superior.
Contudo, Portugal pagou cerca de 5,2 mil milhões de euros em juros relativos à sua dívida pública, o que representou uma redução de 10,8% face ao ano anterior e de 38,8% relativamente ao valor registrado em 2014, ano da conclusão do Programa de Assistência Econômica e Financeira.
“A evolução decrescente dos juros pagos, a partir de 2014, é sobretudo resultado da redução das taxas de juro, uma vez que a evolução da dívida bruta das administrações públicas (consolidada) foi, em geral, crescente”, refere o INE.
O INE recorda que, comparando com o conjunto da zona euro, em 2011 verifica-se um aumento substancial do peso dos juros pagos no PIB em Portugal face à zona euro, “quando o acesso do país aos mercados da dívida ficou fortemente limitado, em plena crise financeira”.
“Nesse ano, o peso dos juros pagos atingiu 4,3% do PIB (contra 3% no conjunto dos países da área do Euro), progredindo para um máximo, em 2014, de 4,9%, quando o valor deste indicador para a área do Euro foi 2,6%. Desde então, o peso dos juros pagos no PIB tem vindo a descer, situando-se, ainda assim, muito acima do registado para o conjunto da área do euro”, sublinha.