Mundo Lusíada
Em viagem oficial a Portugal, o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, foi recebido pelo primeiro-ministro português, Pedro Passos, e pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas. Temer também se reuniu com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.
Entre os assuntos discutidos está a intensificação do comércio entre os dois países, bem como a ampliação dos investimentos privados em obras de infraestrutura. As autoridades discutiram ainda a importância da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) nas relações bilaterais entre os países que a compõem.
O vice-presidente aproveitou também as audiências para pedir apoio à candidatura de São Paulo como sede da Expo 2020, cuja eleição será em novembro. “Saio confiante do apoio de Portugal nesta candidatura, que não é só de São Paulo, mas de todo Brasil”, disse Michel Temer.
São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, com 11 milhões de habitantes, concorre com a cidade turca de Izmir, a tailandesa Ayutthaya, a cidade russa de Ekaterinburg e o Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, numa corrida cujo vencedor deverá ser conhecido em novembro.
Michel Temer, na reunião com o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, na residência oficial, tratou do estreitamento das relações entre Brasil e Portugal, além do aumento de investimentos nos dois países. O governante admitiu que a balança comercial entre Portugal e o Brasil possa ser incrementada, recordando que o intercâmbio comercial entre os dois países tem sido “razoável (…), com um pequeno superavit do Brasil, que tem diminuído de ano para ano, o que significa uma intensificação das exportações de Portugal para o Brasil”.
“Boa parte do azeite consumido no Brasil é o azeite português” reiterou e afirmou que a recente fusão entre a gigante das telecomunicações brasileira Oi e a Portugal Telecom “é reveladora desta integração das empresas portuguesas no Brasil”. Entre Janeiro e Junho deste ano, o saldo da balança comercial entre Portugal e Brasil é favorável a Portugal em mais de 300 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal citados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.
Temer também participou do lançamento dos livros comemorativos do Ano de Portugal no Brasil e do Ano do Brasil em Portugal. De 2012 a 2013, ocorreram mais de 300 eventos brasileiros em 27 cidades portuguesas. Encerrando a visita em 7 de outubro, Michel Temer palestrou no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa onde falou dos 25 anos da Constituição brasileira.
Privatização
O vice-presidente brasileiro também conversou com as autoridades portuguesas sobre as privatizações em curso no país. “O caso mais instante, mais do momento, é o caso dos correios. Os correios brasileiros têm muito interesse na privatização” dos CTT, disse o governante.
Sobre a eventualidade do processo de privatização da TAP ser reaberto, o vice-presidente admitiu a possibilidade do Brasil voltar a ter interesse. “O Brasil já teve muito interesse nisso. Não é improvável que volte a ter interesse, e não só pelas companhias aéreas brasileiras, mas pelos chamados fundos de pensão”, disse. “Se houver uma reabertura, o Brasil muito possivelmente demonstrará interesse”.
O vice-presidente recordou que já não é a primeira vez que empresas brasileiras entram no mercado português, afirmando que o Brasil “tem participado em todas as licitações, todas as aberturas que Portugal está a fazer – ora com sucesso, ora sem sucesso”.
O vice-presidente referiu-se ainda à intenção do Brasil de promover, até 2015, uma reforma do conselho de segurança da ONU, que passaria por um aumento do número de membros permanentes de cinco para dez para aumentar a representatividade dos países em desenvolvimento e para refletir as realidades geopolíticas atuais.
Segundo a proposta apresentada pelo G4+ (Brasil, Alemanha, Japão e Índia), aos atuais membros permanentes – EUA, Reino Unido, França, Rússia e China – deveriam juntar-se outros cinco, incluindo os quatro proponentes e um país africano. Para Michel Temer, a CPLP deveria unir-se em torno do Brasil para que este chegasse a membro permanente do Conselho de Segurança.
Programa oficial:
No dia 07, ocorreu a cerimônia de lançamento de livro comemorativo do Ano de Portugal no Brasil e do Ano do Brasil em Portugal, no Palácio Nacional d’Ajuda
Depois Temer teve um almoço de trabalho com Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, no Palácio Nacional d’Ajuda; encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete no Palácio das Necessidades; e encontro com o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na residência oficial.
A noite, participou da abertura do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa na Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa.