O regulador do mercado bolsista revelou, em 20 de fevereiro, que já formulou acusações contra o BCP em dois dos processos de investigações a decorrer, e promete, em breve, a conclusão do terceiro processo, o mais vasto e relacionado com a utilização de off-shores.
“A fase da investigação está concluída, (…) estamos na fase da imputação de responsabilidades individuais”, adiantou o presidente da Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM), relativamente ao processo que envolve a utilização de “off-shores” por parte do BCP. “Nesta fase não pode haver erros (…), mas não fique a idéia de que estamos parados”, sublinhou Carlos Tavares, afirmando ainda que “há uma denúncia autônoma [relativa ao caso] feita ao ministério público”, rejeitando assim que outras averiguações estejam paradas à espera da decisão da CMVM.
Quanto aos outros dois processos de contra-ordenação, relativo à concessão de crédito pelo BCP para aquisição de ações do próprio banco a vários acionistas, muitos pequenos, já houve acusação. Entre a comunicação da acusação ao banco e a decisão da CMVM, recordou Carlos Tavares, correm 20 dias durante os quais o visado, ou visados, podem recorrer da acusação. Mais recentemente foi também comunicada já ao banco a acusação no processo a correr relativo a prestação de informação falsa ao regulador.
O presidente da CMVM confirmou também que pode abrir novo processo contra antigos responsáveis do BCP, por prestação de informação falsa. Em causa está um comunicado emitido em dezembro pelo banco garantindo que as contas até setembro já refletiam todas as perdas com as "off-shores", que terão comprado ações próprias de forma irregular, informação que se provou ser falsa na apresentação de contas do exercício de 2007 feita terça, dia 19 de fevereiro. “Há uma diferença substancial entre o que foi afirmado solenemente”, numa declaração feita em dezembro ao mercado, “e o que foi apresentado [terça-feira] nas contas de 2007”, sustentou Carlos Tavares.
Na conferência de imprensa para apresentação dos resultados do BCP, o presidente da instituição financeira, Carlos Santos Ferreira, anunciou o aumento de capital de 1,3 mil milhões de euros proposto pela administração do BCP para o banco. A operação "destina-se não só a repor os rácios de solvabilidade, mas também a financiar a expansão do banco sobretudo no exterior", explicou.
Contas António Media, presidente da comissão executiva da EDP, empresa que tem uma participação de 4,34% direta e indiretamente no capital, disse que a proposta apresentada pela administração do banco é boa e destinada a criar valor. “É uma boa medida, que está integrada num plano de maximização de valor”, afirmou Mexia.
Em tempo de crise, Santos Ferreira salientou que o aumento de capital foi aprovado por unanimidade pelo conselho de administração executivo, pelo Conselho Geral e de Supervisão e pelo Conselho Superior do banco. Os resultados líquidos do maior banco privado português caíram 28,4% no ano passado, face a 2006, para 563,3 milhões de euros.
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