Da Redação
O Ceará é o 3º estado no ranking nacional de contratação de estrangeiros com vínculo empregatício (carteira assinada). A informação é relativa ao primeiro semestre de 2013 e foi divulgada pelo Coordenador Geral da Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Aldo Cândido Costa Filho, que esteve em Fortaleza, a convite da Câmara Brasil Portugal no Ceará, como um dos oradores da conferência-debate “Mão-de-obra Estrangeira – A imigração como fator de desenvolvimento” onde veio falar sobre a política nacional de imigração.
O Ceará ocupa também lugar de destaque ao nível do investimento estrangeiro realizado por pessoas físicas. De acordo com dados do MTE, em 2013, o Ceará está em 2º lugar no número de visto permanente emitidos com base em investimentos. Já no que se refere à emissão de vistos temporários com base em contratos de trabalho e de assistência técnica houve uma explosão no número de autorizações em 2012 e 2013 com relação aos anos anteriores, passando de 39 autorizações em 2011 para 278 em 2012 e 152 autorizações no 1º semestre de 2013.
Esses profissionais são altamente qualificados e chegam ao Brasil para exercer profissões que demandam conhecimento não disponível no mercado local. As principais áreas são engenharia, tecnologia, análise de sistemas, petróleo e gás, construção civil e obras de infraestrutura. “Outra informação importante é que os profissionais autorizados a trabalhar no Brasil estão mais qualificados”, refere José Maria Zanocchi, citando dados do MTE que indicam um aumento de 9,5% no total de mestres e doutores autorizados a trabalhar temporariamente no Brasil entre 2011 e 2012, sendo que, entre 2009 e 2012 esse aumento foi de 560%.
A permanência legal de estrangeiros em território brasileiro é um assunto que está na primeira linha das preocupações atuais de investidores, empresários e trabalhadores, sobretudo nesta fase em que têm chegado ao Ceará muitos trabalhadores estrangeiros.
Segundo dados do MTE, no primeiro semestre de 2013 foram concedidas 961 autorizações de trabalho a estrangeiros no Ceará. Os trabalhadores da Coréia do Sul ocupam o topo da lista com 297 autorizações e Portugal em segundo lugar com 169 autorizações de trabalho. “O atual volume de contratação de profissionais estrangeiros é consequência da existência de importantes obras estruturais para o desenvolvimento do Estado e revela um novo paradigma para o qual o mercado não está devidamente preparado”, explica José Maria Zanocchi, presidente da CBPCE.
O evento “Mão-de-obra Estrangeira – A imigração como fator de desenvolvimento”, realizado na manhã de hoje, 4 de setembro, no auditório da FA7, focou em dois pontos principais: recursos humanos e aspectos legais na contratação de estrangeiros. As questões relacionadas com recursos humanos foram analisadas pelo consultor Raimundo Padilha e por Fernanda Veras, coordenadora do IFA7 – Instituto de Estudos Avançados de Gestão Empresarial da Faculdade 7 de Setembro.
Os aspectos legais e as modalidades de visto existentes foram tema das palestras de Carlos Colares, da NBI Consult, e Cristina Montenegro, da MZG Advogados, juristas especializados nessa temática. Em relação à política nacional de imigração uma das questões abordadas pelos juristas foi a recente mudança da legislação na atribuição de visto de curta duração (90 dias) para prestação de serviço de assistência técnica sem vínculo empregatício no Brasil. Com a resolução normativa nº 100/2013 já não é necessária autorização prévia do MTE para este tipo de visto, que passou a ser tratado diretamente com os consulados brasileiros no Exterior. Para contribuir com a desburocratização do processo, deixou de ser necessária a apresentação de atestado de antecedentes penais.
O evento contou ainda com a presença de Ednilton Soárez, Presidente da Sociedade Consular do Ceará; Francisco Brandão, vice-cônsul de Portugal; e Hélio Leitão, assessor para Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará.