Da Redação
Com Lusa
Os deputados europeus da comissão do Comércio Internacional aprovaram no dia 28 um texto para reforçar uma proposta da Comissão que pretende criar um “quadro” europeu para controlar o investimento estrangeiro, designadamente chinês, na União Europeia (UE).
Se o texto for validado em plenário, em junho, o Parlamento Europeu pode começar as negociações, que se preveem complicadas, com o Conselho, que representa os Estados-membros.
A França, a Alemanha e a Itália, inquietas de ver os grupos estrangeiros, nomeadamente chineses, obterem a baixo custo e de forma que consideram desleal um saber e tecnologias modernas, através da compra das suas empresas, reclamam desde há muito uma legislação europeia que permita filtrar certas operações.
Mas, alguns Estados liberais, como os Países Baixos, a Irlanda ou o Luxemburgo, estão muito reticentes a tal mecanismo.
Pressionada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, a Comissão Europeia apresentou em setembro uma proposta, limitada na ambição, para criar um quadro europeu favorável à cooperação entre Estados-membros, mas sem os obrigar.
Os eurodeputados desejam reforçar esta proposta, propondo, entre outras, que se um terço dos Estados-membros estimar que um investimento estrangeiro num outro Estado membro prejudica os seus interesses, o país em questão deve negociar uma resolução do problema.
Por outro lado, propõem também que se um investimento estrangeiro ameaçar um projeto ou um programa da UE, a Comissão deve divulgar a sua opinião.
A UE deve “proteger os ativos europeus essenciais”, afirmou Franck Proust, do partido Popular Europeu, de direita, autor do texto, aprovado por 30 votos contra seis.
“Quando ela é pioneira em setores estratégicos, a Europa deve poder conservá-los”, acrescentou.
Portugal conta com programas de investimento estrangeiro atualmente liderado pelos chineses, como o visto gold, já referido no parlamento europeu como um esquema que abre as portas para a criminalidade organizada.