Bruxelas pede “cabeça fria” a Portugal e países opositores a corte de 15% no gás

Da Redação com Lusa

Nesta sexta-feira, a Comissão Europeia pediu hoje “cabeça fria” aos países da União Europeia (UE) que, como Portugal, já se opuseram à redução de 15% do consumo de gás, advertindo que uma crise energética severa resultaria “num problema em termos econômicos”.

“Agimos dentro das nossas prerrogativas dentro dos nossos poderes e agimos com base nas informações de que dispomos e sentimos que é vital que todos nós permaneçamos calmos, apesar das temperaturas quentes que se fazem sentir no exterior, e que com a cabeça fria consigamos discutir a melhor forma de responder a esta crise”, declarou o porta-voz principal da Comissão Europeia, Eric Mamer.

Questionado na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, sobre a oposição de países como Portugal, Espanha, Grécia e Polônia à proposta apresentada na quarta-feira pelo executivo comunitário, Eric Mamer escusou-se a comentar “declarações políticas específicas”.

“Este não é um jogo que vamos jogar”, acrescentou.

Lembrando que, na UE, já existiram “debates ferozes” sobre outras matérias, o porta-voz considerou ser necessário “reforçar efetivamente a solidariedade europeia no campo da energia”.

E avisou: “Nenhum de nós deve cometer o erro de acreditar que existe apenas um Estado-membro preocupado com a dependência do gás russo”.

“Todos devemos estar muito conscientes do facto de que o que pode começar como um problema no campo da energia se tornará muito rapidamente um problema em termos econômicos e não creio que alguém tenha interesse”, adiantou Eric Mamer.

Até ao momento, Portugal, Espanha, Grécia e Polônia manifestaram o seu desacordo com a medida proposta e que será debatida durante o Conselho extraordinário da próxima terça-feira.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, quando se teme corte no fornecimento russo, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante alerta.

O objetivo é que, entre 01 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

Previsto está que a Comissão Europeia possa declarar, após consulta dos Estados-membros, um ‘alerta da União’ sobre a segurança do aprovisionamento, impondo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os países, o que faria com que a meta dos 15% deixasse de ser voluntária para se tornarem vinculativa.

Em concreto, o ‘alerta da União’ poderia ser desencadeado quando existe um risco substancial de uma grave escassez de gás ou de uma procura de gás excecionalmente elevada, estipulando-se que, para evitar esse cenário, os Estados-membros atualizem os seus planos de emergência nacionais até ao final de setembro para mostrar como tencionam cumprir o objetivo de redução.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.

Desbloqueio cereais

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, saudou hoje os acordos para o desbloqueio dos cereais nos portos ucranianos, mas sem esconder o receio de que a Rússia possa não os cumprir.

“É uma excelente notícia e é algo que o mundo fica a dever ao secretário-geral das Nações Unidas, que trabalhou de forma muito intensa neste acordo, bem como à Turquia, que desempenhou um papel fundamental”, disse à Lusa o chefe da diplomacia portuguesa.

“Mas, naturalmente, não basta assinar os acordos. É preciso cumprir os acordos, por isso, estaremos de olhos postos na Rússia”, acrescentou Gomes Cravinho, lembrando que, noutros momentos recentes, nomeadamente nos acordos para a criação de corredores humanitários na guerra da Ucrânia, Moscovo não respeitou a sua palavra.

“Temos essa preocupação. A Rússia, repetidamente, mostrou que não cumpre a sua palavra”, lamentou Gomes Cravinho.

A Ucrânia e a Rússia assinaram hoje acordos separados com a Turquia e a ONU para desbloquear a exportação de cerca de 25 milhões de toneladas de cereais presos nos portos do Mar Negro.

Numa cerimónia realizada no Palácio Dolmabahçe, na cidade turca de Istambul, com a parceria da Turquia e da ONU, foram assinados dois documentos – já que a Ucrânia recusou assinar o mesmo papel que a Rússia – devendo o acordo vigorar durante quatro meses, sendo, no entanto, renovável.

“Estes acordos mostram também que a diplomacia, mesmo nestas circunstâncias difíceis, consegue produzir resultados”, disse Gomes Cravinho à Lusa, na conclusão de uma visita oficial ao Peru.

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