Da Redação
Mudar para Portugal faz parte dos planos de milhões de brasileiros. O país, considerado um dos mais seguros do mundo para se viver, oferece muitos benefícios migratórios e pouca burocracia para quem deseja empreender no país.
Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mostram que este ano, de janeiro a abril, já foram investidos 50,5 milhões de euros pelos brasileiros. Mesmo com um decréscimo em comparação com os dados de 2018, os brasileiros continuam a ser a segunda nacionalidade que mais beneficia do Visto Gold, depois da China.
Desde 2012, inicio do programa, Portugal já concedeu mais de 700 Autorizações de Residência para atividade de Investimento (ARI), também chamados de Visto Gold, a cidadãos de origem brasileira.
O Golden Visa ou ARI tem por objetivo atrair estrangeiros que desejam investir no país. Ele concede residência provisória aos que, dentre outras formas, optem pelo investimento de 500 mil euros em imóveis.
Segundo Sérgio Martins, diretor de investimentos em imóveis da IHB Brazil, empresa especializada na comercialização de imóveis em Portugal e nos EUA para brasileiros, o incentivo foi criado pelo governo português em 2012 e, até o momento, já autorizou aproximadamente 7 mil vistos.
“Destes, mais de 6 mil pedidos foram direcionados ao investimento em imóveis. A economia do país está estável e tem muito espaço para quem quer empreender. O turismo continua aumentando, infraestrutura excelente, segurança. É um bom lugar e momento para quem deseja mudar de vida e/ou aumentar os ativos”, conta.
O visto garante pelo menos cinco anos de residência temporária, com permissão para trabalhar em Portugal e livre circulação pelo espaço Schengen (26 países europeus). Após os cinco primeiros anos é possível solicitar cidadania portuguesa para o investidor e sua família.
Outro ponto atrativo para brasileiros é o baixo custo de vida, que chega a ser 50% menor em relação ao Brasil. Transporte e saúde pública também são serviços de qualidade no país.
“Portugal está prosperando com equilíbrio e organização, sua população tem mais dinheiro para gastar e o desemprego está diminuindo. O turismo está cada vez mais forte e os valores dos imóveis ainda são muito baixos se comparados a outros países, inclusive o Brasil, mesmo com a crescente valorização. E o retorno é em euro. Isso faz toda a diferença”, comenta o especialista da IHB Brazil.
Além das políticas de incentivo, do regime fiscal para residentes não-habituais, do idioma e clima, os números do mercado imobiliário português também despertam o interesse dos investidores.
As vendas de imóveis em Portugal bateram recorde de crescimento em 2018, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Foram 16,6% a mais em relação ao ano anterior, sendo vendidos 490 imóveis por dia, num total de 178.691 negociações. O maior volume dos últimos 10 anos.
“O cenário está muito positivo. Os imóveis estão em constante valorização. Isso fez com que os valores das transações de imóveis subissem quase 25% no ano passado, em relação a 2017, numa soma de 24,2 mil milhões de euros”, afirma Sérgio, de acordo com dados do INE.
Além disso, Portugal possui o maior retorno sobre investimentos imobiliários de toda a Europa Ocidental, segundo dados do site de informações sobre imigração Eurodicas. “Não é à toda a grande procura. O rendimento dos imóveis supera consideravelmente a maioria das possibilidades de aplicação financeira em bancos. O país recebe cerca de 30 mil novos imigrantes por ano. E a construção de novos imóveis não chega a 10 mil. E com as ótimas condições de financiamento, os juros são tão baixos que o valor do aluguel chega a ser três vezes maior que a parcela do financiamento, na maioria dos casos” declarou.
Segundo o especialista, para adquirir um imóvel em Portugal é necessário tirar o NIF (Número de Identificação Fiscal), documento semelhante ao CPF no Brasil, abrir conta corrente em banco local e conhecer todas as despesas que configuram a transação, como o imposto de transmissão de bens (IMT), do selo, cartório, contrato, tarifas, legislação aplicada, regras fiscais, dentre outros. “Quem não está familiarizado com o processo pode enfrentar grandes obstáculos para realizar um bom negócio, por isso, realizar o processo a partir de uma empresa especializada na comercialização de imóveis internacionais proporciona tranquilidade, conforto e segurança ao investidor”, indica Sérgio.
“Identificar as melhores taxas de juros, bem como proceder à análise de crédito e do imóvel são etapas fundamentais do trâmite. A documentação exigida muda a depender do banco e os financiamentos chegam a 70% do valor do imóvel. Alguns ainda oferecem benefícios a mais para clientes com grandes patrimônios”, explica Sérgio.
Para estrangeiros, o imóvel pode ser financiado em até 30 anos. Mas o tempo de financiamento somada à idade do comprador não pode superar 75 anos. As prestações de pagamento podem ser acordadas como fixas ou variáveis. As variáveis são mais utilizadas, embora o valor a ser pago possa tanto aumentar quanto diminuir. “São formadas por uma taxa de juros, chamada de spread, e um indexador, que no caso é a Euribor, responsável pela oscilação dos valores”, explica. Já as parcelas fixas preveem o exato valor de pagamento do início ao fim do contrato.