Mundo Lusíada
Com agencias
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup) divulgou nota lamentando a decisão do governo brasileiro de suspender a concessão de bolsas de estudos para alunos de graduação do Programa Ciência sem Fronteiras (PCsF) em instituições do país. O Crup equivale no Brasil à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Segundo a nota divulgada em 21 de maio, a decisão “será corrigida a curto prazo” e as universidades lusitanas “permanecerão abertas a esses estudantes [brasileiros], continuando a acolhê-los com amizade”.
A decisão de não enviar novos alunos para Portugal e remanejar os estudantes selecionados nos editais de 2013 foi tomada em março. O objetivo é “estimular os jovens a falar mais uma língua, a conhecer e ter competência específica em outras culturas”, informou o ministro da Educação Aloizio Mercadante, quando se reuniu naquele mês em Lisboa com o ministro da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato.
De acordo com a nota dos reitores lusitanos, os estudantes brasileiros de fato não vão para Portugal “para aprender a língua portuguesa, mas sim para frequentar e se graduar em instituições universitárias do Espaço Europeu de Ensino Superior, que aliam à sua grande qualidade um acolhimento só possível por uma cultura e história partilhadas”.
Por causa do grande fluxo de estudantes e professores estrangeiros em Portugal, são comuns nas universidades do país aulas em línguas estrangeiras. Existem, há mais de uma década, cursos totalmente ministrados em inglês.
O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, disse que em Portugal, assim como no Brasil, “a língua franca da ciência e da tecnologia é o inglês” e mesmo os estudantes de graduação devem “dominar” o idioma por causa da bibliografia. Ele lembra que entre os pesquisadores do doutorado é comum o uso de inglês na produção de artigos científicos, na defesa de tese (com participação de examinadores estrangeiros) e nos projetos de pesquisa feitos em cooperação internacional.
A Universidade de Coimbra é a instituição com maior número de brasileiros em Portugal. O reitor da universidade disse à Agência Brasil que a decisão do governo brasileiro “foi recebida com alguma tristeza” e com “surpresa”. Ele salientou que, para acolher estudantes brasileiros, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras agilizou os procedimentos de visto.
A suspensão do programa para Portugal repercutiu fora do país e do Brasil. O secretário executivo da Comissão Econômica para África, Carlos Lopes, disse em uma conferência na sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, que o objetivo de forçar a aprendizagem de outra língua era “é louvável, mas não pode ser radicalizado”.
No início de março, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) havia anunciado que os estudantes inscritos para bolsas de estudos em Portugal poderiam transferir as inscrições para os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália, o Canadá, a França, a Alemanha, a Itália ou para a Irlanda. Segundo a autarquia, foram 9.691 candidatos que apresentaram pontuação acima de 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), qualificação condizente com os critérios do programa. A justificativa foi de que “não é viável alocar esse elevado número de estudantes nas instituições portuguesas”. De acordo com balanço do ministério da Educação (MEC), 600 estudantes ainda não efetuaram a transferência, e teriam prazo aproximado de 10 dias para escolher um outro país de destino ou desistir da participação.
Crítica da comunidade
Recentemente, Antonio de Almeida e Silva, presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira, criticou a decisão do governo brasileiro, citando o feito como “absurdo”. Durante um pronunciamento na Câmara Municipal de São Paulo, em sessão solene alusiva ao Descobrimento do Brasil e Dia da Comunidade Luso-Brasileira, Almeida criticou o recente cancelamento do edital do programa Ciência sem Fronteiras para Portugal, em que as universidades portuguesas estão suspensas esse semestre do programa de intercâmbio.
O Ciência sem Fronteiras é um programa governamental que oferece bolsas de estudo no exterior, com objetivo de promover a mobilidade internacional de estudantes e pesquisadores e incentivar a visita de jovens pesquisadores altamente qualificados e professores sênior ao Brasil. A meta é qualificar 101 mil estudantes e pesquisadores brasileiros até 2015.
O programa oferece bolsas nas seguintes áreas prioritárias: ciências exatas – matemática, química e biologia-; engenharias; áreas tecnológicas e da saúde. Entre os pré-requisitos para inscrição está ter nacionalidade brasileira; estudar em uma universidade no Brasil que tenha aderido ao programa; ter concluído ao menos 20% e no máximo 90% do currículo previsto para seu curso; proficiência em inglês.