Portugal prevê adotar novo acordo neste semestre

O ministro português da Cultura, José António Pinto Ribeiro, afirmou que o novo acordo ortográfico deverá entrar em vigor neste primeiro semestre, mas tudo depende de negociações com os outros membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). "Estamos em conversações com os outros países da CPLP [como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe] para ver se encontramos uma data para o adaptar nos documentos oficiais, nas imprensas nacionais e que os diários oficiais [Diário da República] dos vários países passem a adotar a ortografia do novo acordo ortográfico", disse Ribeiro à Lusa.

O ministro quer assegurar que, junto com os outros países, se avance no processo de ratificação do último adicional do acordo ortográfico. Entretanto, Pinto Ribeiro afirmou que caso não seja possível essa unidade, Cabo Verde e Portugal vão implementar o acordo, "porque não é possível esperar mais uns pelos outros".

"Gostaríamos que fosse feito tão rapidamente quanto possível e vamos trabalhar com São Tomé que também já ratificou o segundo adicional e vamos ver se é possível fazer alguma concertação com os quatro países que ainda não ratificaram o segundo acordo adicional", disse.

Em entrevista a Lusa, o ministro português da Cultura havia escolhido a data de 1º de janeiro de 2010 como limite para a aplicação do novo acordo. Mas antecipou esse prazo, apesar de entender que “há de evitar que a língua seja um processo de fragmentação e, pelo contrário, seja um processo de uniformização e expansão” afirmou.

Lançado o FLIP 7 Em 17 de fevereiro, foi lançado em Lisboa, o FLIP 7, uma ferramenta informática criada pela empresa Priberam que permite uma conversão automática do português de Portugal e do Brasil de acordo com as novas normas ortográficas dos dois países. A ferramenta está já sendo testada na Imprensa Nacional Casa da Moeda, entidade responsável pela edição do Diário da República. Assim que o acordo ortográfico entrar em vigor em Portugal, todos os documentos oficiais, como o DR, terão de obedecer às novas regras da escrita em língua portuguesa.

O software para o Microsoft Windows inclui ainda dicionários, auxiliar de tradução e corretor. A Priberam, que colocou o FLIP 7 à venda em Portugal e no Brasil, ofereceu ainda esta ferramenta informática às empresas homônimas da Imprensa Nacional-Casa da Moeda dos países da CPLP para que possam já testar as novas regras do acordo ortográfico.

Demais países lusófonos Pinto Monteiro disse ainda que Angola e Guiné-Bissau já têm a ratificação no seu programa e Timor já manifestou interesse em ratificar, bem como Moçambique que já iniciou os trabalhos nesse sentido. "Se houver a possibilidade de fazer essa coordenação de modo a que em 2009 muitos estados da CPLP ratifiquem e entre em vigor era bom que essa coordenação se fizesse. Mas não podemos esperar mais uns pelos outros para fazer essa ratificação", afirmou.

Da reunião com ministro cabo-verdiano saiu o compromisso de levar o assunto aos respectivos conselhos de ministros para que seja encontrada uma data comum. "Nós ainda não temos uma data que nos permita um compromisso definitivo porque isso ultrapassa-nos, quer ao senhor ministro da Cultura de Cabo Verde quer a mim, porque são decisões que têm que ser tomadas ao nível do governo e implica reuniões de Conselho de Ministros para que acertemos essa data", explicou.

Cabo Verde divulgou que quer implementar o acordo no segundo semestre de 2009, de modo a coincidir com a introdução do novo currículo escolar. "O currículo vai ter que entrar em vigor e se tivermos que o modificar será um peso econômico muito grande", afirmou.

O ministro cabo-verdiano da Cultura, Manuel Veiga frisou ainda que a entrada em vigor de forma combinada favorece Cabo Verde porque que há uma grande interdependência relativamente aos livros editados em Portugal e que são utilizados nos cursos universitários em Cabo Verde.

Em janeiro deste ano, em entrevista a Folha de S.Paulo, representantes de Angola e Moçambique afirmaram ter criado comissões para discutir as diretrizes e prazos para ratificação. "Estamos a falar de um país em vias de desenvolvimento", justificou Albertina Moreno, diretora-adjunta do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão ligado ao Ministério da Educação de Moçambique. O cônsul honorário da Guiné-Bissau no Brasil, Tcherno Ndjai, também teria dito ao jornal que não poderia saber sobre o Acordo, pois o governo está em transição.