Mundo Lusíada
Com Lusa
Universidades portuguesas e brasileiras assinaram, dia 22 de agosto em Brasília, um memorando de entendimento para agilizar o reconhecimento dos graus acadêmicos em Portugal e no Brasil, facilitando o acesso profissional de diplomados nos dois países.
O convênio, que numa fase inicial abrangerá os licenciados em Engenharia e Arquitetura, foi celebrado entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a maior associação de universidades do Brasil, com sede em Brasília.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do CRUP, António Rendas, referiu que um grupo de trabalho “vai compatibilizar os mecanismos de avaliação dos dois países em termos de reconhecimento de graus acadêmicos”, processo que ficará “pronto até ao final do ano”.
Numa primeira fase, os mecanismos de “avaliação, acreditação, reconhecimento”, por parte de Portugal e Brasil, dos “graus acadêmicos das universidades portuguesas e brasileiras” vão abranger os licenciados em Engenharia e Arquitetura.
Mas “a ideia é estender a outras áreas onde a necessidade do reconhecimento do grau acadêmico possa também ser importante para o exercício da profissão”, adiantou António Rendas, lembrando que “havia mecanismos burocráticos muito dispersos no Brasil” que impediam o reconhecimento das licenciaturas portuguesas.
O chefe da diplomacia portuguesa congratulou-se com o acordo assinado entre universidades portuguesas e brasileiras. “Os resultados obtidos constituem um sinal positivo do atual relacionamento entre os dois países e são fruto de uma colaboração intensa e regular entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Educação e Cultura e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas”, salientou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, num comunicado divulgado pelo Ministério.
No mesmo comunicado, o chefe da diplomacia portuguesa indicou que a assinatura deste memorando deve ser encarada como “um avanço na resolução da questão do reconhecimento dos títulos e graus acadêmicos dos portugueses” no território brasileiros. “Constitui o primeiro passo efetivo no trabalho que continuaremos a desenvolver para criar as condições para o acesso pleno dos portugueses ao exercício, no Brasil, das profissões para que estão habilitados”, reforçou.
Paulo Portas destacou ainda “a importância da disposição e empenhamento favoráveis” do ministro de Estado da Educação do Brasil, Aloizio Mercadante, para procurar um acordo, e sublinhou o papel desempenhado no processo pelo presidente do CRUP, António Rendas.
O Governo brasileiro concedeu no primeiro semestre deste ano 833 vistos de trabalho a portugueses, 63% mais do que os 509 emitidos no mesmo período de 2011. Quase 600 engenheiros portugueses estão a trabalhar no Brasil, segundo dados do Confea – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia brasileiro.
Incentivos à migração
Ainda, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo brasileiro anunciou ter criado um grupo de trabalho para estudar incentivos à migração de estrangeiros com qualificação profissional para atuar no mercado brasileiro.
O grupo, que conta com economistas, advogados, um sociólogo e uma demógrafa, reuniu-se pela primeira vez em 22 de agosto e deve voltar a se encontrar mensalmente, até novembro.
O ministro-chefe da SAE, Moreira Franco, realçou que apenas 0,3% da população brasileira são imigrantes, número que já foi de mais de 7% no passado, e contribuiu para o desenvolvimento da agricultura e da indústria no país.
Moreira Franco defendeu a importância da revisão da política brasileira de imigração, para que o país absorva a mão de obra qualificada estrangeira, especialmente neste momento de crise econômica, em que há profissionais altamente qualificados sem oportunidade de trabalho.
“Se nós pegarmos Portugal e Espanha, que têm um ambiente cultural muito favorável, não tem porque nós não sermos uma grande fonte para absorver toda essa mão de obra que está formada e procurando emprego”, disse o responsável, citado pela Agência Brasil.
O grupo de trabalho conta com representantes do Governo e de instituições como a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto de Economia Econômica Aplicada, a Universidade de São Paulo, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e a Brasil Investimentos e Negócios.