PAC Cidades Históricas começa recuperar patrimônio em 20 estados brasileiros

Dilma Rousseff posa para foto com Prefeitos durante cerimônia de anúncio da seleção de obras do "PAC Cidades Históricas", em São João Del Rei - MG, em agosto de 2013.
Dilma Rousseff posa para foto com Prefeitos durante cerimônia de anúncio da seleção de obras do “PAC Cidades Históricas”, em São João Del Rei – MG, em agosto de 2013.

Mundo Lusíada
Com agencias

No ano passado, a presidente brasileira Dilma Rousseff anunciou a verba de R$ 1,6 bilhão para investimentos em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 44 cidades históricas de 20 estados.

Mais do que conservar imóveis tombados, o PAC Cidades Históricas privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 que museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa.

O modelo de desembolso dos recursos não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida que as obras forem licitadas. Conforme anúncio da presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2013, serão destinados R$ 1,6 bilhão a 44 cidades de 20 estados brasileiros para recuperação, restauro e qualificação de seus conjuntos urbanos e monumentos. Uma linha especial de crédito no valor de R$ 300 milhões também será disponibilizada para financiar obras em imóveis particulares localizados em áreas tombadas pelo IPHAN.

Bahia
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA) publicou, em 30 de janeiro, o primeiro edital de licitação do PAC das Cidades Históricas, que aplicará R$ 142,10 milhões na capital baiana, com 23 intervenções em monumentos, equipamentos e edifícios históricos.

O objeto desta licitação, que será realizada em 11 de março, é a contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, visando a execução das obras de restauração e conservação da Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Domingos Gusmão, monumento de grande relevância para o patrimônio histórico e religioso da Bahia, localizado no sítio Histórico de Salvador, no Pelourinho. O valor estimado para a execução dos serviços é de aproximadamente R$ 7, 6 milhões.

O Iphan-BA autorizou a publicação do edital de licitação para a contratação dos projetos executivos também para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, em Santo Amaro (BA), contemplada pelo programa.

Serão empregados R$ 250 mil para projetos arquitetônico, de recuperação de bens móveis e integrados (que incluem altares, forros, azulejaria, etc.); projetos estruturais; de instalações elétrica, hidráulica, sonorização, hidrossanitária; iluminação interna e iluminação cênica; segurança patrimonial; prevenção e combate a incêndio. Após esta etapa, serão contratadas as obras para a restauração total da igreja, estimadas em R$ 4 milhões.

Maranhão
A restauração do Palácio do Cristo Rei em São Luís, no Maranhão, vai ser a primeira obra do PAC Cidades Históricas a ser iniciada no estado. O contrato já foi assinado pelo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Ordem de Serviço emitida no dia 07 de fevereiro dando início as obras. O valor contratado é de pouco mais de R$ 2 milhões e a previsão de conclusão dos trabalhos é em fevereiro de 2015.

As versatilidades arquitetônicas e funcionais do edifício Palácio Cristo Rei fizeram com que lá fossem abrigados, ao longo de sua história, diferentes usos e funções. O edifício, era originalmente residencial, foi construído em 1838, por iniciativa do comendador José Joaquim Teixeira Vieira Belfort e em seguida transferido para o dono de uma casa bancária e vice-cônsul dos Estados Unidos da América, que viveu em São Luís no início do século XX. Em 1920 o Bispo Diocesano comprou a edificação que passou a sediar a Escola dos Jesuítas, a Escola de Aprendizes Marinheiros e a Escola Normal do Estado. Passou também por vários donos e em 1953 serviu de sede do Arcebispado e posteriormente da Faculdade de Filosofia do Maranhão.

As cidades históricas também são contempladas com o parte do PAC do Turismo, para obras de sinalização turística (R$ 19 milhões) de cidades em 17 estados. Ao todo, 34 destinos históricos serão sinalizadas, de acordo com os padrões internacionais. “Investir em valorização, preservação e recuperação dos patrimônios históricos significa oferecer mais segurança, mobilidade e conforto aos turistas que vierem visitar o Brasil”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

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