Arquivo: O presidente de Portugal com Antonio Guterres, na ONU.
Da Redação
O secretário-geral da ONU disse esta quinta-feira que a Revolução dos Cravos, que em 25 de abril de 1974 terminou com a ditadura em Portugal, foi apenas possível “graças à ação dos movimentos de libertação, Frelimo em Moçambique, Mpla em Angola e Paigc na Guiné-Bissau.”
O português António Guterres discursou durante a abertura do encontro anual da Comissão Especial de Descolonização na sede da ONU em Nova Iorque.
O chefe da ONU disse que este era um tema próximo do seu coração, após lembrar que nasceu em Portugal durante a ditadura de António de Oliveira Salazar. Segundo ele, esta ditadura oprimiu “não apenas o povo português, mas também o povo das ex-colônias.”
Guterres explicou que a ação dos movimentos de libertação “fez os militares portugueses perceberem que esta era uma guerra sem sentido, que tinha de ser parada e que a única forma de a parar era com uma revolução em Lisboa.”
O secretário-geral disse que se lembra de ser jovem e ver “na propaganda do regime referências muito negativas” a esta Comissão da ONU. Por isso, explicou, foi muito “emocionante”, depois de “viver de forma tão intensa” a libertação do seu país e das ex-colónias, ser presidente temporário da comissão na sessão de abertura.
História
O secretário-geral mencionou depois o envolvimento da ONU nos processos de independência das últimas décadas. Segundo ele, “a descolonização ajudou a transformar a adesão das Nações Unidas, impulsionando o crescimento dos 51 membros originais para os 193 de hoje.”
Para o chefe da ONU, “a descolonização é um dos capítulos mais significativos da história da organização.”
Lembrando que ainda existem 17 territórios não autônomos em todo o mundo, Guterres afirmou que “essa história ainda está sendo escrita” e que cada um dos casos “merece atenção”.
O secretário-geral disse que cada um ainda espera obter o autogoverno, de acordo com o Capítulo 10 da Carta das Nações Unidas e a Declaração de 1960 sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais.
Nova Caledônia
O chefe da ONU destacou depois o caso da Nova Caledônia, ao afirmar que “teve um movimento notável” nos últimos meses.
Em novembro, os habitantes deste grupo de ilhas do Pacífico Sul expressaram a sua vontade sobre o futuro do território em referendo. Segundo agências de notícias, o “não” à independência obteve a maioria dos votos.
Guterres disse que “este foi um passo importante no processo de descolonização” e que a cooperação da França, que administra o território, foi “louvável”.
A Comissão da ONU também esteve envolvida no processo, ajudando a Nova Caledônia com duas missões de visita antes do referendo.
Para alcançar a descolonização, Guterres diz que “as vozes dos povos dos Territórios devem ser ouvidas”, como aconteceu neste caso.
O chefe da ONU afirmou que a cooperação de todos os interessados, incluindo os administradores, é “vital” e que é “primordial” que os povos compreendam as opções disponíveis e que têm direito de escolher livremente.
O secretário-geral elogiou depois o trabalho da Comissão Especial, destacando o apoio aos povos dos territórios e o diálogo e cooperação com os administradores e outros interessados.
O comitê foi criado em 1961 pela Assembléia Geral e analisa, todos os anos, uma lista de territórios. Faz também recomendações, ouve representantes, realiza missões de visita e organiza seminários sobre a situação nos territórios.
Guterres terminou o discurso lembrando que a comissão acompanhou muitos territórios neste processo. Segundo ele, “os sucessos da ONU na descolonização ao longo das décadas podem inspirar nos dias de hoje.”