Da Redação
Com Lusa
O secretário da Economia, Turismo e Transportes da Madeira afirmou que o Governo insular pretende adaptar à região o “regime vistos Gold”, promovendo uma inovação no investimento para que inclua a componente cultural.
O anúncio foi feito por Eduardo Jesus na Assembleia Legislativa da Madeira, durante a audição na comissão parlamentar da Educação, Desporto e Cultura requerida pelos deputados do PCP para questionarem o governante sobre a situação da “cultura como direito democrático”, o “Funchal, cidade marítima europeia” e o apoio para o Teatro Experimental do Funchal”.
“Estamos a trabalhar na adaptação do ‘regime vistos Gold’, porque queremos inovar na natureza do investimento que se faça e passar a ter uma componente de Cultura”, disse.
Os denominados vistos Gold, que são a Autorização da Residência para Atividade de Investimento (ARI) é uma medida que foi apresentada pelo anterior Governo como a possibilidade de os investidores estrangeiros requerem uma autorização de residência em Portugal mediante determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis.
O responsável do executivo madeirense também adiantou que está a ser desenvolvida uma proposta legislativa para apresentar ao parlamento da região para transformar e facilitar os procedimentos no que diz respeito às regras do apoio a conceder às instituições na área da cultura.
Eduardo Jesus mencionou que o Orçamento Regional para 2016 consagra 550 mil euros para esta área, mais 20% que o deste ano, referindo que 34 mil euros se destinam à área do teatro, 20 mil dos quais para o grupo de Teatro Experimental do Funchal.
O responsável admitiu ainda que “está pendente com o novo Governo da República” a pretensão do Estado apoiar financeiramente os custos para trazer à Madeira espetáculos de organizações nacionais e internacionais.
Eduardo Jesus insistiu que a Cultura integra presentemente o trinómio da promoção da Madeira no exterior, associada à serra e ao mar, realçando que o Governo madeirense aposta na descentralização das apostas nesta área.
Questionado sobre a situação do designado ‘Cais8’, construído com os detritos do 20 de fevereiro de 2010, o governante voltou a destacar que não tem vocação para acostagem comercial, mas de proteção do porto e da cidade do Porto do Funchal, podendo ser utilizado desde que as condições marítimas assim o permitam, cabendo a decisão aos comandantes dos navios.
Segundo Eduardo Jesus, estão também ultrapassadas todas as condicionantes para a marina construída no local poder receber embarcações.