Enem serve de acesso ao ensino superior no Brasil e em Portugal

Da Redação com EBC

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado no último domingo (21) e segue no próximo dia 28. Trata-se do maior exame de acesso ao ensino superior do Brasil. Com as notas em mãos, é possível concorrer a vagas em instituições públicas e privadas em todo o Brasil e também em instituições estrangeiras.

Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre em janeiro do ano seguinte à aplicação do Enem.

Por causa da pandemia, o calendário do Sisu 2021 foi atípico. Com as aulas suspensas para evitar a propagação do novo coronavírus, as universidades precisaram adaptar os períodos letivos. A expectativa é que, em 2022, o cronograma comece a ser regularizado.

O Programa Universidade para Todos (ProUni), por sua vez, seleciona estudantes para bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, de 100% da mensalidade, ou parciais, de 50%.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas.

Assim como o Sisu, o ProUni tem duas edições no ano. Em 2021, o ProUni também foi atípico por causa da pandemia. A primeira edição do programa utilizou as notas do Enem 2019, para que o calendário não sofresse impacto. As notas do Enem 2020, cujas provas ocorreram em janeiro e fevereiro deste ano, foram usadas na segunda edição do ProUni 2021.

Agora, o programa deverá ser normalizado. Os estudantes que fizeram o Enem 2021 poderão concorrer às bolsas do ProUni 2022. O ProUni geralmente ocorre após o Sisu.

A nota pode também ser usada para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece recursos a condições mais atrativas que as disponíveis no mercado.

Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados.

Instituições de ensino estrangeiras também utilizam as notas do Enem em processos seletivos. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep.

O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos. Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional.

Este programa se tornou possível com a mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.

Enem 2021
No primeiro dia do Enem, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, dos 3,1 milhões de inscritos, 74% compareceram ao exame. No segundo dia, os participantes farão as provas de matemática e ciências da natureza. Por causa da pandemia, o exame adotou uma série de medidas de segurança.

Considerando apenas o Enem impresso, que concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907, as faltas chegaram a 25,5%. O estado com a maior porcentagem de faltas foi o Amazonas, com 40,6%. No Enem digital, 46,1% dos 68.893 inscritos não compareceram ao exame.

“Acredito que o Enem foi um sucesso”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, mesmo com número reduzido de inscritos, menor que edições anteriores, a porcentagem de faltas, ainda em período de pandemia, foi baixa e se equipara aos índices de abstenção observados antes da pandemia. “Isso demonstra que, mesmo em pandemia, tivemos uma boa assiduidade”, complementou o presidente do Inep, Danilo Dupas.

O tema da redação do Exame desta edição foi “Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, segundo divulgou o Ministro da Educação, abordando a relação entre garantia de direitos e esse processo burocrático, de ter um “documento” e consequentemente acesso a serviços essenciais.

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