Da Redação
Com Agência Senado
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na última semana o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
De acordo com a proposta de decreto legislativo que aprova o protocolo adicional, de autoria da CRE da Câmara dos Deputados, o Prêmio Monteiro Lobato terá por objetivo prestigiar, a cada dois anos, autores e ilustradores de livros infantis e juvenis que contribuíram para engrandecer o patrimônio literário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, da qual o Brasil atualmente ocupa a presidência temporária.
O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), emitiu parecer favorável à matéria. Ele argumenta que o protocolo poderá alcançar todos os países-membros, que, em sua maioria, necessitam de aprimoramento da educação infantil, assim como o Brasil.
“Nas palavras de Monteiro Lobato, ‘um país se faz com homens e livros’. Assim, o prêmio a ser instituído por meio deste protocolo adicional tem o inegável mérito de agraciar aqueles que trabalham para que nasça, ainda durante a infância, fase crucial do desenvolvimento humano, o gosto pela leitura”, ressaltou Randolfe.
Em Portugal, o Presidente ratificou a resolução parlamentar em janeiro deste ano que aprova o protocolo de criação do Prêmio.
Integração América Latina e União Europeia
A Comissão também aprovou na quinta-feira a ratificação, pelo Brasil, da criação da Fundação Eulac, que tem como objetivo promover a associação estratégica da América Latina e do Caribe com a União Europeia.
A fundação já existe desde 2012 em Hamburgo (Alemanha) e foi criada após a 6ª Cúpula América Latina e Caribe e União Europeia (Cúpula ALC-UE), realizada em 2010 em Madri.
O relatório, apresentado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), reforça que um dos objetivos da Fundação Eulac é fomentar a participação do setor acadêmico e das sociedades civis no processo de integração. O senador detalhou que a fundação tem um plano de trabalho estruturado em quatro programas.
O programa Explora executa atividades relacionadas à pesquisa de temas relevantes para a associação birregional, por meio da oferta de financiamento a projetos. O programa Empreende monitora a relação econômica birregional, recolhendo e divulgando informações sobre polos de competitividade, inovação, comércio, financiamento e capacitação de recursos humanos.
O programa Conecta promove canais de participação da sociedade civil, buscando atores sociais que possam contribuir para os objetivos dos planos de ação e da fundação. E o programa Comunica visa dar mais visibilidade à associação estratégica, revitalizar a agenda birregional e fomentar o conhecimento mútuo entre as regiões.
As análises da ratificação da Fundação Eulac pelo Brasil e da criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura seguem agora ao Plenário do Senado.