Bolsas do Ensino Superior apoiam 75 mil estudantes em Portugal

Da Redação

O número de estudantes do Ensino Superior a quem já foi atribuída uma bolsa de estudo neste ano é de 74.809, mais 2600 do que no anterior, número que deverá ainda aumentar pois o processo de atribuição de bolsas está aberto até 31 de maio de 2021. Estes números são da Direção-Geral do Ensino Superior e vão até 9 de abril.

O número de candidaturas cujo processo já obteve resultado foi de 96.909, correspondendo a 95% do total de pedidos de bolsa submetidos este ano letivo, o qual totaliza 102.079 requerimentos de atribuição de bolsa (correspondendo a um aumento de 5% quando comparado com o mesmo período do ano letivo anterior). Foram ainda atribuídos 24 auxílios de emergência durante este ano letivo.

Segundo o governo, até ao final de março de 2020, a DGES tinha efetuado o pagamento de 73.185 bolsas (+8% que no mesmo mês do ano anterior).

As alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo permitiram acelerar e melhorar as condições de acesso e atribuição de bolsas de estudo.

Entre as medidas, está a renovação automática para os estudantes bolseiros que no ano anterior cumpriram os critérios de aproveitamento escolar e não tiveram um aumento dos rendimentos do agregado familiar superior a 10%, entre outros.

Programa +Superior – O número de bolseiros do programa +Superior atinge este ano letivo um novo máximo com 5.225 estudantes beneficiados (dados de 9 de abril), representando o maior número de bolseiros desde que o programa foi iniciado. Em março, já tinham sido pagas 5.114 bolsas.

O programa +Superior é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior nessas regiões por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões, com o objetivo de contribuir para a coesão territorial através da fixação de jovens em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica.

No presente ano letivo, foram submetidas 11.126 candidaturas, das quais 7411 são novas candidaturas e 3715 renovações.

Programa Erasmus

Os Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, destacaram a importância do programa de mobilidade europeia Erasmus+ para o aumento da empregabilidade e manifestaram o objetivo de triplicar a participação de estudantes portugueses.

Em Lisboa, na primeira sessão de apresentação nacional do programa para o período 2021-2027, Manuel Heitor sublinhou que o programa Erasmus “cria um conjunto de competências, de resiliência e adaptação a diferentes realidades que são críticas para muitas condições de empregabilidade”.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que “é inegável que todo e qualquer cidadão europeu que tenha uma experiência de mobilidade aumenta automaticamente a sua capacidade de empregabilidade, mas também a sua consciência de ser europeu”.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior realçou a evolução da participação dos estudantes portugueses neste programa: “Em 20 anos multiplicamos a participação de estudantes portugueses em mobilidade Erasmus em cinco vezes. Foi bom, mas não chega. Hoje, apenas um em cada 10 estudantes que concluem o ensino superior tiveram uma experiência Erasmus. A ideia é garantir que um em cada três jovens possa ter essa experiência”.

Manuel Heitor salientou ainda o objetivo de promover inserção das instituições de ensino superior portuguesas, politécnicas e universitárias, públicas e privadas em redes europeias, reforçando processos de recrutamento de docentes e pesquisadores, e a sua mobilidade.

O Ministro da Educação destacou que a quase duplicação do orçamento para o período 2021-2027 (de 14,7 mil milhões de euros para mais de 26 mil milhões de euros) é relevante para tornar o programa de mobilidade europeia inclusivo, e capaz de “dotar as pessoas com meios para poderem ir, sobretudo aquelas com mais vulnerabilidade econômica e social”.

“Se pensarmos numa família que coloca, já com dificuldades, os seus filhos a estudar num Instituto Politécnico ou Escola Profissional na capital de distrito ou mais longe, é muito difícil pensar como se pode sonhar e ter o arrojo de ir para uma qualquer capital da Europa. Por isso, a questão do dinheiro não é assim tão periférica e a grande vontade da Comissão Europeia é fazer com que o programa seja verdadeiramente inclusivo”, acrescentou Tiago Brandão Rodrigues.

Para além de apoiar projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e cooperação dentro e fora da União Europeia, o Erasmus+ 21|27 pretende capacitar projetos centrados na inclusão e nas transições ecológica e digital.

Lançado pela primeira vez em 1987, o programa Erasmus tornou-se Erasmus+ em 2014 de maneira a cobrir novos campos de atividade, como a formação profissional, educação de adultos ou intercâmbio de jovens, animadores de juventude e treinadores desportivos.

Além da oferta de oportunidades de estudo ou de estágio no estrangeiro, o programa investe também em projeto de cooperação transfronteiriças, nomeadamente entre universidades, estabelecimentos de ensino ou organizações de juventude e desportivas.

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