Da Redação
O Ministério do Turismo brasileiro negocia com o Governo de Portugal a implementação de um projeto de proteção e aproveitamento turístico de imóveis da União com valor arquitetônico, patrimonial, histórico e cultural que não sejam adequadamente explorados. O Programa Revive, de origem portuguesa, tem como objetivo conservar e valorizar o patrimônio público, de forma a diversificar a oferta turística nacional.
O secretário nacional de Integração Interinstitucional do MTur, Bob Santos, adianta que o trabalho será desenvolvido em parceria com a iniciativa privada. “O Brasil possui diversos patrimônios públicos subutilizados, até mesmo depredados, em adiantado estado de degradação. A ideia é trabalhar na recuperação desses imóveis através da realização de investimentos privados, por meio de concessões. Em hipótese alguma a visitação pública será proibida”, explica Santos.
O programa vai reforçar a atratividade e a competitividade de destinos, além de proporcionar a geração de receitas adicionais. Segundo a coordenadora-geral de Parcerias e Concessões do MTur, Rafaela Lehmann, a adoção do modelo português é estratégica, por já haver metodologia pré-definida, mas as normas serão adequadas à legislação brasileira.
“O Revive é uma metodologia implementada de forma exitosa em Portugal e em alguns países da África. O MTur está trabalhando uma proposta de adequação, seguindo os normativos e institucionalidades daqui do Brasil”, esclarece.
Ainda de acordo com Lehmann, como cada imóvel possui características distintas, é necessária a definição de diretrizes e critérios mínimos para assegurar a correta destinação, a fim de salvaguardar o patrimônio e adequar o tipo de exploração às necessidades de desenvolvimento de cada região. O programa, apresentado durante Seminário Internacional do Programa Nacional de Turismo Cultural e Natural (PNTCN), realizado em setembro no Brasil, segue em fase de análise pelos órgãos envolvidos.
Com o avanço das tratativas entre Brasil e Portugal, será criado um Comitê Gestor Nacional do Revive Brasil. Composto por representantes do MTur; da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o grupo vai estabelecer critérios para a escolha dos patrimônios envolvidos.
O governo divulgou o Programa Revive durante o Seminário Internacional Patrimônio + Turismo: potencial econômico do Patrimônio em sua dimensão turística e o 6º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que aconteceu entre 23 e esta sexta-feira, 25 de outubro, em Porto Alegre (RS).
O trabalho envolve a gestão compartilhada de áreas turísticas sob domínio do Estado, possibilitando o desenvolvimento de medidas conjuntas para a regularização e a utilização de imóveis. O objetivo é atrair investimentos e aumentar o fluxo turístico nacional e internacional nestes espaços.
Um mapeamento preliminar promovido junto a secretarias estaduais de Turismo identificou 222 áreas da União em 18 estados aptas a serem trabalhadas, a exemplo de fortes, praias, museus, fazendas e praças, entre outros. O governo avalia o levantamento, a fim de verificar a disponibilidade e a situação fundiária dos locais.
Em Portugal, o programa Revive, destinado à recuperação e requalificação de patrimônio histórico, integrou em 2019 mais 15 imóveis, que se juntam aos 33 anunciados em 2016, dos quais o Convento de São Paulo (Elvas) foi o primeiro a ser reabilitado, segundo o Governo português.
Este ano, o governo português também anunciou a criação de um programa para a promoção da recuperação de imóveis públicos devolutos inseridos em patrimônio natural, denominado “Revive Natureza”, cujos primeiros concursos serão lançados no próximo ano.