Da Redação
Com Lusa
A adesão à greve dos trabalhadores dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos, tutelados pelo Ministério da Cultura, rondou os 55%”, nesta sexta-feira.
Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), disse que “a greve em termos nacionais rondou os 55%, tendo sido encerrados os museus nacionais Soares dos Reis, no Porto, de Arqueologia, em Lisboa, o Museu Proença Tavares Júnior, em Castelo Branco, e ainda o Convento de Cristo, em Tomar”.
A Direção-Geral do Patrimônio Cultural confirmou que os museus Soares dos Reis e o de Arqueologia, assim como o convento em Tomar, estiveram encerrados e, acrescentou que esteve também fechado o Museu Nacional de Grão Vasco, em Viseu, e, parcialmente, o Mosteiro de Alcobaça.
O Museu Francisco Tavares Proença Júnior, criado em 1910, faz parte da Rede de Museus e Equipamentos Culturais do Município de Castelo Branco, desde 01 de setembro de 2015, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Governo.
Artur Sequeira reafirmou à Lusa os objetivos da greve, cujo segundo dia e último dia é cumprido no sábado, nomeadamente, a oposição à “municipalização dos museus, que visa espartilhar a política da cultural e é anti-constitucional”.
Outra crítica dos sindicatos é a “falta de reflexo das receitas do turismo” na atividade, apesar dos turistas “irem muito” para esta área. “O crescimento do turismo não se tem refletido num investimento na cultura”, afirmou.
Outra razão da greve é a ausência de resposta do Ministério da Cultura às reivindicações dos sindicatos, nomeadamente a abertura da “carreira especial, com conteúdo funcional”, “o baixo rácio de pessoal, para aquilo que os museus necessitam, e que o Governo passados dois anos [de entrar em funções], não deu resposta”, e, ainda “o elevado nível etário dos funcionários”.
Outra reivindicação dos sindicatos, é o pagamento imediato do trabalho suplementar, a reposição do pagamento a cem por cento do trabalho em dias de feriado e fim de semana, a contagem de todo o tempo de serviço para progressão na carreira, independentemente do tipo de contrato de trabalho, o pagamento do abono por falhas e a regulamentação dos fardamentos.
“Se há um aumento dos visitantes e das receitas de bilheteira e das lojas, também há condições para melhorar muitos dos aspetos da situação dos trabalhadores”, defendeu Artur Sequeira.
Proposta
Também a Direção-Geral das Artes declarou que apresenta na segunda-feira as regras de reforço do financiamento do Programa de Apoio Sustentado, que eleva a 72,5 milhões de euros o montante disponível até 2021, anunciou no sábado o Ministério da Cultura.
Estas contas contemplam mais dois milhões de euros por ano, no âmbito dos financiamentos para o quadriênio 2018-2021, acrescendo meio milhão do orçamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes) ao valor de 1,5 milhões, anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, no passado dia 20, para reforço do apoio à criação artística.
O anúncio do Ministério é feito depois de conhecidos resultados provisórios dos concursos plurianuais para as áreas do teatro, artes visuais e cruzamentos disciplinares, que deixaram sem resposta 73 candidaturas e garantiram financiamento a 87 entidades, nestes segmentos, e do anúncio das decisões finais nas áreas de dança, circo contemporâneo e artes de rua, que contemplaram 24 entidades, 21 delas ligadas à dança.
“Findo o período de audiência prévia a que os candidatos têm direito, e considerando as eventuais alterações daí procedentes, será aplicado o reforço anunciado pelo primeiro-ministro de 1,5 milhões de euros, aos quais serão ainda alocados 500 mil euros do orçamento da DGArtes”, lê-se no comunicado do Ministério da Cultura.
“Ficarão, assim, disponíveis mais dois milhões de euros em cada ano, elevando para 72,5 milhões de euros as verbas disponíveis para o novo ciclo de apoios que agora se inicia (2018-2021). Este valor representa um aumento de 58% relativamente ao ciclo anterior”, de 2013-2016, destaca o ministério.
Para o Governo, “este reforço acompanha a estratégia de recuperação dos valores referenciais de 2009”, meta com a qual “se comprometeu até ao final da legislatura”.