Da Redação com Lusa
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje que além do treino haja apoio para reequipar as tropas moçambicanas que estão a ser formadas para combater o terrorismo em Cabo Delgado.
“É importante que esse treino seja acompanhado das capacidades adequadas à efetivação do objetivo”, referiu em conferência de imprensa conjunta, depois do presidente Filipe Nyusi ter pedido mais meios, num encontro entre ambos no edifício da Presidência da República, em Maputo.
“Tive a ousadia de falar com o Presidente sobre a necessidade de trabalhar também no reequipamento desse pessoal”, disse o estadista moçambicano.
“Treino, sim”, mas são necessários mais meios, algo que “a União Europeia (UE) também está a considerar”, referiu Nyusi, recordando recentes conversações que manteve em Bruxelas.
“Ficou claro aquilo que foi dito”, respondeu Marcelo, acrescentando que o pedido de Nyusi “merece naturalmente o apoio português”.
Combater o terrorismo em Cabo Delgado é um “domínio muito sensível”, acrescentou, dado que está em causa “a soberania do Estado moçambicano perante uma situação de terrorismo”.
Por outro lado, a guerra que eclodiu na Ucrânia não vai influenciar o empenho com que Portugal tem apoiado Moçambique a combater a insurgência em Cabo Delgado.
“É evidente que não. São duas realidades distintas”, disse Marcelo.
“Uma coisa é a posição em relação à Ucrânia” no quadro da UE, da NATO e Nações Unidas, “outra coisa é uma realidade que vem de antes”, prévia à invasão russa, com formação e “apoio financeiro adequado ao combate ao terrorismo que é uma chaga universal que tem tido manifestações específicas, como esta, num país irmão”.
“Nada naquilo que é a posição portuguesa” sobre a Ucrânia “colide com aquilo que é, foi e será o nosso empenho, conjuntamente com o povo e Estado irmão de Moçambique”, sublinhou o Presidente português.
Portugal mantém há décadas missões de cooperação técnico-militar com Moçambique, dedicadas à formação, e desde o final de 2021 lidera a missão de treino da UE (EUTM, siga inglesa) que está a formar tropas para enfrentar a insurgência armada na província nortenha de Moçambique.
Durante a visita oficial a Moçambique e no quadro da cooperação militar bilateral, o chefe de Estado português visita a Escola de Fuzileiros Navais moçambicanos e, no quadro da cooperação militar europeia, irá também ao encontro do contingente nacional nos dois centros de treino da EUTM, no distrito da Katembe, na parte sul da baía de Maputo, e no Chimoio, na província de Manica.
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 859 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.
Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques nalguns distritos usados como passagem ou refúgio temporário.
Cimeira
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ainda que a próxima cimeira bilateral entre Portugal e Moçambique será “não muito tempo depois” da posse do novo Governo chefiado por António Costa.
Em Maputo, o chefe de Estado português considerou que este é “um momento de excelência” nas relações entre os dois países. “Excelência antes mesmo da cimeira bilateral que virá a ocorrer não muito tempo depois de tomada a posse do Governo português”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
“Excelência em todas as áreas, excelência na área da cooperação econômica e financeira, excelência na área da cooperação entre Estados — e o programa estratégico de cooperação aprovado no final do ano passado é a melhor prova dessa excelência”, acrescentou.
Antes, também Filipe Nyusi considerou que as relações entre Moçambique e Portugal “estão a atravessar um momento excelente” e saudou “o empenho dos dois governos na revisão e atualização do programa estratégico de cooperação, do programa-quadro de cooperação no domínio da defesa”.
Referindo-se ao primeiro-ministro português, António Costa, o Presidente moçambicano declarou: “Quando tiver o seu Governo, acredito que estará em Moçambique para darmos andamento [à cooperação bilateral]”.
A próxima cimeira bilateral entre Portugal e Moçambique esteve marcada para 04 e 05 de novembro do ano passado, mas foi adiada devido ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022 que levou à dissolução do parlamento português e à convocação de eleições legislativas antecipadas.
A posse do novo Governo chefiado por António Costa, na sequência das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta, está prevista para 29 de março.
Situação na Ucrânia
Portugal e Moçambique respeitam os diferentes pontos de vista sobre a guerra na Ucrânia e apoiam as respectivas candidaturas ao Conselho de Segurança da ONU.
Tanto Moçambique como Portugal têm candidaturas a um mandato no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) como membro não permanente, respetivamente, em 2023-2024 e 2027-2028. As eleições realizam-se no ano anterior ao início do mandato.
Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os dois falaram sobre a invasão russa da Ucrânia.
“Olhámos para o mundo e aí respeitamos os pontos de vista de cada qual – sendo certo que há também aí uma convergência, que é o desejo da obtenção o mais rápido possível da paz na Ucrânia”, declarou aos jornalistas, na sua intervenção inicial.
Depois, os dois presidentes foram questionados sobre a abstenção de Moçambique em relação à resolução que a Assembleia Geral da ONU aprovou em 02 de março a condenar a agressão russa contra a Ucrânia – que teve 141 votos a favor, incluindo de Portugal, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, 5 votos contra e 35 abstenções – e o impacto que isso poderá ter na sua candidatura ao Conselho de Segurança.
“É bom que fique claro que Portugal apoia a candidatura de Moçambique desde o primeiro momento ao Conselho de Segurança, e que Moçambique apoia a candidatura de Portugal desde o primeiro momento ao Conselho de Segurança”, respondeu o chefe de Estado português.
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que na Assembleia Geral da ONU “Moçambique não votou contra aquilo que foi a posição generalizada da comunidade internacional, absteve-se”, considerando que “isso é uma precisão que é importante fazer”.
Quanto o voto favorável de Portugal, justificou-o com o princípio “muito importante” de não aceitar “sacrificar a soberania de um Estado ou interferir no quadro da soberania de um Estado, se não a pedido desse Estado”, esteja em causa uma interferência por parte de um “outro Estado” ou de “um movimento ou grupo terrorista”.