Da Redação
Um acordo de cooperação e facilitação de investimentos foi firmado entre Brasil e Angola em 1 de abril. O documento foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, e do país africano, o Chanceler Georges Rebelo Chikoti, em Luanda.
Tendo em conta que o ACFI ainda terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional, por meio desse Memorando o Governo brasileiro antecipa a parceria de longo prazo com o Governo angolano, com vistas a diversificar a presença empresarial brasileira em Angola, estimular exportações e promover a integração produtiva entre os dois países.
Além disso, também foi firmado o Memorando de Promoção de Investimentos, que cria Grupo de Trabalho bilateral, integrado por representantes de governo e do setor privado. O GT permitirá o início de projetos de internacionalização, focados na cooperação industrial.
A presença empresarial brasileira em Angola é bastante diversificada, incluindo setores como cosméticos, construção civil, redes de varejistas, informática e educação. Os investimentos de capitais angolanos no Brasil, ainda incipientes, começam a se multiplicar. Durante o período 2001-2010, Angola investiu US$ 114 milhões, de acordo com o Banco Central.
Os investimentos diretos angolanos no Brasil em 2011 superaram os ingressos dos últimos dez anos, alcançando US$ 128 milhões. Os principais setores são os de atividades de apoio e extração de petróleo e gás natural, holdings de instituições não-financeiras, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais e criação de bovinos. Entre 2006 e 2014, a corrente de comércio bilateral cresceu mais de 80%, tendo alcançado US$ 2,37 bilhões.
ACFI
O ACFI firmado com Angola é o segundo tratado assinado com base em um novo modelo brasileiro de acordos de investimentos, que busca incentivar o investimento recíproco através de mecanismo de diálogo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização.
O acordo foi elaborado pelo Itamaraty, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério da Fazenda, em consultas com o setor privado.
Por meio do ACFI, haverá maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias. O novo modelo propicia um quadro sólido para os investimentos de parte a parte.
Até o momento, foram realizadas missões interministeriais para negociar ACFIs com os países África do Sul, Angola, Argélia, Malaui, Marrocos, Moçambique, e Tunísia.
O Acordo já foi assinado com Moçambique e agora com Angola, e as negociações já foram concluídas com Maláui. Países sul-americanos também indicaram interesse em iniciar negociações.
Visita Oficial
No dia 1º de abril, o Ministro Mauro Vieira visitou Angola, onde teve reunião de trabalho com seu homólogo, Georges Chikoti. No mesmo dia, foi recebido pelo Presidente José Eduardo dos Santos. Durante a visita, o Ministro Mauro Vieira visitou a nova sede da Casa de Cultura Brasil-Angola.
Ainda, no dia 30 de março, o ministro esteve em Moçambique, para encontros com o Presidente Filipe Nyusi, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, entre outras autoridades. Moçambique é hoje o maior beneficiário de cooperação brasileira, com projetos que incluem áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional. O país também é importante destino de investimentos brasileiros. O comércio bilateral cresceu 111% entre 2006 e 2014, tendo atingido US$ 74,1 milhões.
E antes, no dia 29 de março, o Ministro Mauro Vieira cumpriu agenda de trabalho em São Tomé e Príncipe, onde se reuniu com o Presidente Manuel Pinto da Costa, o Primeiro-Ministro Patrice Trovoada, o Chanceler Manuel Salvador dos Ramos e outras autoridades.
São Tomé e Príncipe ocupa a segunda posição, em recursos e em projetos, na pauta de cooperação técnica entre o Brasil e os países de língua portuguesa. A agenda de cooperação inclui áreas diversas e iniciativas como a criação do Centro de Formação Profissional, inaugurado em 2014, e o estabelecimento, no mesmo ano, da Missão Naval do Brasil em São Tomé e Príncipe. A Missão brasileira contribui para a estruturação do poder naval do país, em linha com o objetivo comum de promoção da paz e da segurança no Atlântico Sul, no âmbito da ZOPACAS (Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul).