Timor Leste estuda adotar modelo brasileiro para erradicação do trabalho infantil

Da Redação
Com Lusa

O governo do Timor Leste estuda implementar a política utilizada no Brasil para a erradicação do trabalho infantil no seu território, segundo a representação brasileira da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Timor Leste está a formar neste momento uma Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e o modelo que querem implementar é o modelo brasileiro”, adiantou à Lusa o coordenador da área internacional da OIT no Brasil, Renato Mendes.

Para tal, uma delegação integrada por cinco representantes timorenses esteve em Brasília, para conhecer de perto o funcionamento da política brasileira que conseguiu erradicar o trabalho infantil em quase 50%, nos últimos 15 anos.

Segundo Mendes, a iniciativa brasileira está focada em três pilares principais: uma fiscalização mais efetiva; investimentos em educação e na garantia de alimentação às crianças que frequentam a escola; e integração de dados com o sistema público de saúde.

“Identificar essas crianças é muito difícil e apenas a inspeção não é suficiente. Então criamos um sistema que obriga os postos de saúde a notificarem o departamento de fiscalização do Ministério do Trabalho nos casos de crianças que foram atendidas por doenças ou acidentes relacionados ao trabalho”, explica.

Mendes ressalta ainda a importância dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família e a oferta de uma alimentação saudável na merenda escolar.

“Muitas crianças em regiões mais pobres vão à escola não somente para aprender, mas também para se alimentar, porque não têm alimentos em casa. E este é o caso de muitas crianças em Timor Leste também”, compara.

A delegação timorense chegou no domingo, 27 de novembro, no Brasil e concluiu sua visita em diversas unidades do programa, que incluem os órgão de planeamento e execução, ligados aos ministérios do Trabalho, da Saúde, da Agricultura, além da Secretaria de Direitos Humanos.

“A delegação teve contato desde a mais alta esfera, no Ministério do Trabalho – para ver a parte diferencial da gestão pública – mas também tiveram a possibilidade de ir a um bairro onde há trabalho infantil, para ver como o fiscal do trabalho atua”, detalhou.

A troca de experiências entre Brasil e Timor Leste ocorre no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul assinado em 2007 entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho.

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