São Tomé/Eleições: Missão da UE fará observação “exaustiva e rigorosa”

Da Redação com Lusa

A missão de observação da União Europeia às eleições legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe de domingo, com 42 elementos, pretende fazer um trabalho “muito exaustivo e rigoroso” em todo o território nacional, disse hoje a responsável.

“A nossa missão não é apenas observar o dia das eleições e a véspera ou no dia seguinte da contagem. Nós temos uma missão de longo prazo que estuda todo o processo eleitoral e o contexto onde ele ocorre, o que pensam as instituições públicas e também a sociedade civil das condições das diferentes forças políticas que concorrem a estas eleições e nós acompanhamos todas as fases do processo, incluindo a fase final do apuramento geral”, afirmou em conferência de imprensa, em São Tomé, a chefe da missão de observação eleitoral (MOE) da União Europeia (UE), a eurodeputada portuguesa Maria Manuel Leitão Marques.

A equipa da UE já está no terreno desde 25 de agosto, um mês antes do ato eleitoral, com uma equipe de oito peritos eleitorais, a que se juntaram em 05 de setembro 10 observadores de longo prazo.

A missão foi hoje reforçada com outros 10 observadores de curto prazo, que “vão permitir uma cobertura no dia eleitoral de quase todas as assembleias de voto de São Tomé e Príncipe”, na capital, nas zonas rurais e nas zonas mais remotas, segundo a UE.

“Os observadores da UE estarão de olhos abertos e ouvidos atentos durante a votação, contagem e apuramentos dos resultados”, referiu a chefe da missão, citada num comunicado de imprensa.

Os membros da missão, esclareceu Maria Manuel Leitão Marques, “não interferem no processo”.

“Eles irão observar e tomar nota de como a votação é conduzida, avaliando questões como o respeito pelo direito de voto, o segredo do voto, o desempenho dos membros da mesa, a acessibilidade para eleitores com deficiência e a participação das mulheres”, além de avaliarem “a transparência, exatidão e integridade da contagem”, segundo a eurodeputada.

Forças políticas concorrentes a eleições em São Tomé e Príncipe denunciam frequentemente casos de fraude, como aconteceu nas eleições presidenciais do ano passado, em que o terceiro concorrente, Delfim Neves, presidente da Assembleia Nacional, impugnou o escrutínio após ter denunciado o desaparecimento de milhares de votos e uma “fraude maciça”.

Além dos peritos, a equipa da UE integrará também diplomatas acreditados em São Tomé e Príncipe mas com residência no Gabão, perfazendo um total de 42 pessoas.

“Faremos com que seja muito exaustivo e as nossas recomendações possam ser consistentes e viáveis”, acrescentou hoje a chefe da MOE, garantindo: “Naturalmente seremos independentes, neutros, mas muito rigorosos”.

Na próxima terça-feira, a missão da UE apresentará um relatório preliminar sobre o processo eleitoral e o relatório final, contendo recomendações para futuras eleições, será publicado cerca de dois meses depois das eleições.

Missões internacionais

As eleições legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe, no domingo, vão contar com pelo menos seis missões de observação, incluindo da União Europeia e da CPLP, disse à Lusa fonte da Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

A União Europeia, que envia pela primeira vez uma missão de observação eleitoral (MOE) a São Tomé e Príncipe, conta com um total de 28 observadores (10 de longo prazo e 18 de curto prazo) e é chefiada pela eurodeputada portuguesa Maria Manuel Leitão Marques.

Já a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) enviou para o país 21 observadores designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar da CPLP e pelo secretariado-executivo da organização, sendo a missão chefiada pelo embaixador brasileiro em Luanda, Rafael Vidal.

Segundo fonte da CEN são-tomense, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Rede dos Órgãos Juridicionais e de Administração Eleitoral da CPLP (ROJAE-CPLP) e as embaixadas dos Estados Unidos da América e do Reino Unido também realizarão missões de observação.

Outras entidades convidadas pelas autoridades são-tomenses foram a União Africana e a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), mas a CEN não confirmou ainda a sua presença no país.

Cerca de 123 mil eleitores de São Tomé e Príncipe votam no próximo domingo nas eleições legislativas, autárquicas e regional. Às legislativas concorrem 10 partidos e um movimento, incluindo uma coligação.

O atual Governo, liderado por Jorge Bom Jesus, é apoiado por uma coligação entre Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) e PCD/UDD/MDFM, que obtiveram um total de 28 lugares na Assembleia Nacional, nas eleições de 2018.

O partido Ação Democrática Independente (ADI), do antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada, venceu as legislativas de há quatro anos, elegendo 25 deputados, mas não conseguiu formar governo face ao acordo pós-eleitoral da chamada ‘nova maioria’.

Os restantes dois lugares no parlamento foram ocupados pelo Movimento de Cidadãos Independentes.

Decorrem em simultâneo as eleições regionais no Príncipe, a que concorrem a União para a Mudança e Progresso do Príncipe (UMPP), liderado pelo atual presidente, Filipe Nascimento, e a coligação Movimento Verde para o Desenvolvimento do Príncipe (MVDP) e MLSTP/PSD, encabeçada por Nestor Umbelina.

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