São Tomé, Cabo Verde, Moçambique e Angola avaliados sobre desenvolvimento sustentável

Da Redação
Com Lusa

Um novo relatório realizado para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 colocou São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique e Angola nas posições 95, 96, 136 e 149, respetivamente, num total de 162 países avaliados.

Trata-se de um relatório realizado por cientistas independentes para a ONU, que avalia o desempenho dos países em 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, assumidos na Agenda 2030, apresentado na quarta-feira, em Nova Iorque.

O desempenho dos países foi avaliado de acordo com vários indicadores dentro de cada objetivo de desenvolvimento sustentável.

São Tomé
São Tomé e Príncipe, que ainda não cumpre nenhum dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), foi colocado na posição 95 de 162 países num relatório encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Com uma pontuação de 65,5 em 100 no desenvolvimento sustentável, São Tomé e Príncipe tem melhor desempenho do que a média da região da África Subsariana, de 53,8.

O relatório conclui que, como muitos dos 162 países, São Tomé e Príncipe ainda não conseguiu garantir nenhum dos ODS e, por outro lado, o país enfrenta “grandes desafios” em sete objetivos, “desafios significativos” para seis categorias e alguns desafios para outras quatro.

Os números mais positivos de São Tomé e Príncipe enquadram-se no ODS 12 – de produção e consumo sustentáveis e proteção da vida marinha – ODS 14.

Os desafios mais graves para São Tomé e Príncipe situam-se nos ODS de erradicação da pobreza (n.º 1), saúde de qualidade (n.º 3), igualdade de gênero (n.º 5), água potável e saneamento (n.º 6), energias renováveis e acessíveis (n.º 7), trabalho digno e crescimento econômico (n.º 8) e indústria, inovação e infraestruturas (n.º 9).

No ODS da pobreza, São Tomé e Príncipe é avaliado de forma negativa por causa de 19% da população que vive com menos de 1,90 dólares (1,70 euros) por dia e 50,6% que vive com menos de 3,20 dólares (2,90 euros) por dia.

O país foi também avaliado de forma negativa em vários indicadores do ODS de saúde, como a taxa de mortalidade materna (156 em 100.000 partos) e o índice de tuberculose (118 em 100.000 pessoas).

O relatório indica que cerca de 80% da população são-tomense tem acesso a água potável, um número ainda considerado baixo e que 40% usa serviços de saneamento básicos.

Cerca de 65% da população tem acesso a eletricidade e 17% tem acesso a “combustíveis limpos” e tecnologia para cozinhar.

Cabo Verde
Cabo Verde, com desempenho positivo no objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) da produção e consumo, assume a posição 96 de um total de 162 países analisados num relatório encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em matéria de desenvolvimento sustentável e do cumprimento dos 17 objetivos mundiais assumidos na Agenda 2030, a pontuação de Cabo Verde é de 65,1 num máximo de 100 pontos, acima da média da África Subsariana, 53,8.

Cabo Verde aparece na lista imediatamente a seguir a São Tomé e Príncipe, no ‘ranking’ de 162 de países.

O relatório indica, através do gráfico de cores, que Cabo Verde está em linha com o ODS n.º 12, o da produção e consumo sustentáveis, que defende a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais e a redução do desperdício de alimentos, entre outras medidas.

O ODS mais bem conseguido de Cabo Verde, produção e consumo sustentáveis, tem valores considerados satisfatórios nos indicadores de emissões de dióxido de carbono e resíduos sólidos municipais (meio quilo de lixo produzido por cada habitante, por dia).

O país tem “grandes desafios” para a realização de seis ODS, de erradicação da pobreza; saúde de qualidade; trabalho digno e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestruturas; redução das desigualdades e proteção da vida marinha.

Apesar das dificuldades que os especialistas adiantam na erradicação da pobreza, esse é precisamente um dos objetivos que está a apresentar melhorias em Cabo Verde, tal como a ação climática.

Os piores indicadores da saúde em Cabo Verde são a tuberculose (134 casos por 100.000 habitantes), número de gravidezes de adolescentes entre os 15 e 19 anos (74,7 gravidezes em cada 1.000 jovens) e mortes em acidentes de trânsito (21,3 por 100.000 pessoas).

Moçambique
Moçambique é o 136.º país mais sustentável do mundo, indica o relatório sobre desenvolvimento sustentável. O país africano somou um índice de desenvolvimento sustentável de 53 pontos em 100, próximo da média da região da África Subsariana, de 53,8 pontos.

No leque dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), os analistas consideram que existem “grandes desafios” no cumprimento de 12 objetivos em Moçambique.

Os maiores desafios têm que ver com a erradicação da pobreza e erradicação da fome. Os restantes desafios são as áreas da saúde, educação, a igualdade de género, água potável, energias renováveis, crescimento econômico, indústria e justiça ou força das instituições.

Moçambique cumpre da melhor maneira a sustentabilidade da produção e consumo, ODS n.º 12.

O relatório indica ainda que há uma evolução positiva na ação climática moçambicana.

A pobreza em Moçambique afeta 78,2% da população, que vive com menos de 3,20 dólares (2,90 euros) por dia e 56,6% que vive com menos de 1,90 dólares (1,70 euros) por dia.

Em 14 indicadores de saúde, a quase totalidade dos números moçambicanos apresenta valores piores do que os recomendados. Estes incluem a mortalidade infantil, mortalidade materna (489 grávidas morrem em 100.000 partos), tuberculose (551 casos em 100.000 pessoas), número de gravidezes de adolescentes entre 15 e 19 anos (138,9 partos em cada 1.000 jovens) e outros.

O relatório indica que cerca de 47,3% da população moçambicana tem acesso a água potável e que 23,6% usa serviços de saneamento básicos.

Cerca de 24% da população tem acesso a eletricidade e 3,7% tem acesso a “combustíveis limpos” e tecnologia para cozinhar.

O relatório indica, através de um gráfico de cores, que Moçambique está em linha com o ODS n.º 12, o da produção e consumo sustentáveis, que defende a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais e a redução do desperdício de alimentos, entre outras medidas.

O ODS mais bem conseguido de Moçambique, produção e consumo sustentáveis, tem valores considerados satisfatórios nos indicadores de emissões de dióxido de carbono e resíduos sólidos municipais (0,1 quilogramas de lixo produzido por cada habitante, por dia).

Angola 
O relatório da ONU colocou Angola na posição 149. Devido aos 51,3 pontos num máximo de 100, Angola tem um resultado mais baixo do que a média da região onde está inserida, a África Subsariana, com 53,8 pontos.

Angola, que ainda não cumpre nenhum dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), tem uma situação de “grandes desafios” em 13 desses objetivos.

O primeiro ODS, de erradicação da pobreza é um dos que apresenta “grandes desafios” para Angola, já que 20,4% da população vive com menos de 1,90 dólares por dia e 42% vive com menos de 3,20 dólares por dia.

A erradicação da fome, o ODS n.º 2, ainda não está à vista em Angola, calculam os especialistas, devido aos dados de subnutrição, que afeta 23,9% da população, o atraso de crescimento das crianças, o rendimento da produção de cereais e outros.

Em 14 indicadores de saúde, a quase totalidade dos números angolanos apresenta valores piores do que os recomendados. Estes incluem a mortalidade infantil, mortalidade materna, tuberculose (359 casos em 100.000 pessoas), número de gravidezes de adolescentes entre 15 e 19 anos (145,5 partos em cada 1.000 jovens) e outros.

A qualidade da educação, o ODS n.º 4 também é posta em causa enquanto a taxa de literacia e número de crianças que frequentam o ensino primário e básico são menores do que o objetivo estabelecido.

Os ODS n.º 6 (água potável e saneamento), 7 (energias renováveis e acessíveis), 8 (trabalho digno e crescimento econômico), 9 (indústria, inovação e infraestruturas), 10 (redução das desigualdades), 11 (cidades e comunidades sustentáveis), 13 (ação climática), 14 (proteção da vida marinha) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes) também enfrentam grandes desafios.

Angola é o país de língua oficial portuguesa com pior desempenho no desenvolvimento sustentável, salvo três países que não foram pontuados (Timor-Leste, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial).

O relatório apela para o acesso universal a serviços básicos como saúde, higiene, saneamento, educação, habitação e segurança como pré-requisitos para a erradicação da pobreza e avanços no bem-estar humano, com especial atenção às pessoas com deficiências e outros grupos vulneráveis.

De forma geral, o relatório conclui que as mudanças e o desenvolvimento sustentável do mundo são demasiado lentos e não vão garantir o cumprimento dos ODS até 2030.

A ONU considera que os países em desenvolvimento precisam de crescer de forma mais rápida, mas que crescer sem preocupação pelos impactos ambientais (“crescer primeiro e limpar mais tarde”), não é uma opção.

Já os países desenvolvidos necessitam alterar as dinâmicas de produção e consumo, com limitação de combustíveis fósseis e plástico e com incentivos ao investimento público e privado alinhado com objetivos de desenvolvimento sustentável.

O relatório de desenvolvimento sustentável, produzido por uma equipa de 15 especialistas independentes eleitos pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, é o primeiro a avaliar o cumprimento dos ODS, adotados há quatro anos.

O documento de 480 páginas vai ser lançado oficialmente no fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável da ONU (SDG Summit), que se realiza em 24 e 25 de setembro em Nova Iorque.

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